Deputados estaduais de SP derrubam projeto que veta propaganda LGBT

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) retirou da pauta de votação nesta quarta-feira o projeto de lei que pretendia proibir propagandas que contenham alusão a orientação sexual relacionados a crianças e adolescentes.

Deputados aprovaram uma emenda que altera o teor do projeto, e com isso, ele volta para a fase inicial de análise nas comissões. Agora, não há previsão de quando o projeto volta para a votação no plenário.

A proposta foi combatida pela oposição, com apoio de parte da base governista, e gerou reações negativas de empresas e entidades da sociedade civil.

Marcas como Coca-Cola, Avon, Natura, Uber, Mercado Livre e O Boticário, entre outras, divulgaram posicionamentos em prol da diversidade e contra o projeto, defendido por parlamentares ligados a pautas religiosas.

De autoria da deputada Marta Costa (PSD), o texto em discussão proíbe "a publicidade, por intermédio de qualquer veículo de comunicação e mídia, que contenha alusão a gênero e orientação sexual, ou a movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças e adolescentes".

O texto da deputada argumenta que a alusão à diversidade sexual traz “real desconforto emocional a inúmeras famílias além de estabelecer prática não adequada a crianças”. Diz ainda que conteúdo que contenha referência “a gênero e orientação sexual, ou a movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças e adolescentes” pode incentivar o consumidor à “práticas danosas”.