Prefeitura de SP vai matricular 890 crianças do 1º ano em vagas ociosas

A Prefeitura de São Paulo anunciou a criação de cerca de 890 vagas, desde a última sexta-feira (4), para alunos do primeiro ano do ensino fundamental. Essas crianças serão matriculadas em classes que tinham lugares ociosos.

Na semana passada, reportagem publicada pela Folha mostrou que cerca de 14 mil crianças estão na fila por uma matrícula no 1º ano do ensino fundamental.

O problema ocorre após o governo João Doria (PSDB) ampliar o número de escolas estaduais em tempo integral, o que reduziria o número de vagas em algumas unidades, sem articulação com a prefeitura, sob gestão Ricardo Nunes (MDB).

Na última sexta, a Secretaria Estadual da Educação afirmou que havia o registro de 4.200 crianças na espera por vagas. Em entrevista à TV Globo nesta segunda (7), Henrique Pimentel, chefe de gabinete da pasta, disse que o número atualmente supera 5.000 crianças.

A informação do preenchimento de vagas que ficaram ociosas foi dada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e pelo secretário municipal da Educação, Fernando Padula, durante visita nesta segunda à Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Remo Rinaldi Naddeo, em Perus, na zona norte da capital, no primeiro dia de volta às aulas na rede do município.

Crianças que moram a mais de 2 km de distância da escola com vagas disponibilizadas terão direito a TEG (Transporte Escolar Gratuito), segundo a prefeitura.

Na semana passada, Nunes afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que foram criadas 1.140 vagas para crianças do primeiro ano do ensino fundamental neste ano. Nesta segunda, ele disse que o número passou para 2.030 alunos.

Segundo Padula, na quinta (3), havia 48.400 alunos matriculados no primeiro ano do ensino fundamental e, nesta segunda, o número de vagas passou para 50.430.

De acordo com o secretário, o sistema, gerenciado pela Secretaria Estadual da Educação, matricula automaticamente o aluno que mora em um raio de distância de 2 km da escola. "Às vezes, por exemplo, ocorrem mudanças demográficas numa região, com pessoas que migram, e aí podem sobrar vagas em salas de aula", afirmou Padula, sobre um dos motivos para uma classe não ter atingido o limite de 30 matriculados.

À reportagem, o secretário disse nesta segunda que a pasta também está analisando escolas que possam ter salas de aula vazias que podem ser abertas para os alunos que ficaram sem vagas.

Há anos a cidade não enfrenta problemas para garantir vagas no ensino fundamental, etapa em que a frequência escolar é obrigatória, de acordo com a Constituição. Pelo menos desde 2007, dado mais antigo disponibilizado pela prefeitura, não há registro de espera por matrícula nessa etapa.

Nunes voltou a dizer que há indício de que o problema de falta de vagas pode ser por causa da crise econômica, com alunos que migraram da rede privada para a pública. "Isso aconteceu na saúde, com pessoas que foram da rede particular para a pública, mas não é conclusivo, é um indício", afirmou. "É um problema e é importante identificar qual a origem", disse o prefeito sobre a apuração de motivo de alunos ficaram sem vagas em pleno início de ano letivo.

A abertura de 890 vagas ocorre depois de o promotor João Paulo Faustinoni, do Geduc (Grupo de Atuação Especial de Educação) do Ministério Público de São Paulo, determinar que as secretarias municipal e estadual da Educação de São Paulo solucionem em dez dias a falta de vagas para milhares de crianças na capital paulista. Padula acredita que até o fim da semana o problema estará resolvido.

Além da Promotoria, o Núcleo Especializado da Infância e Juventude, da Defensoria Pública do Estado, abriu um procedimento administrativo para apurar o déficit de vagas na cidade. Segundo o defensor Daniel Secco, as secretarias serão cobradas a apresentar quais providências estão adotando para solucionar a falta de vagas.

"Não vai ficar ninguém sem sala de aula", repetiu o prefeito, em entrevista coletiva. "Hoje, as diretorias [de ensino] vão passar o dia inteiro em contato [para preencher as 890 vagas]", completou Padula.

Em meio à retomada do ensino presencial, a prefeitura confirmou que, por enquanto, não vai ser exigido comprovante de vacinação contra a Covid-19 para os estudantes da rede municipal. Segundo o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, que também acompanhou a volta às aulas na escola da zona norte, mais de 60% das crianças de 5 a 11 anos receberam a primeira dose da vacina, sendo que 38 mil apenas no último sábado (5). No caso dos adolescentes de 12 a 17 anos, 96% já estão com a imunização completa.

"Estamos conseguindo vacinar por meio do convencimento, portanto é desnecessário criar um ambiente diferente neste momento", disse Nunes.

Segundo a prefeitura, se o ritmo de vacinação de crianças cair na segunda dose, a prefeitura pode mudar o procedimento e, inclusive, começar a vacinar nas escolas, como fez com os adolescentes no ano passado.

Na rede municipal, se um aluno testar positivo para a Covid-19, a sala de aula inteira terá de entrar em quarentena. E o aluno com apenas um um sintoma da doença deverá ficar em casa.

Na recepção dos alunos nesta segunda, eles receberam um material informativo com os protocolos para a volta às aulas, como uso obrigatório de máscaras – todas as crianças usavam o item de proteção no rosto nesta segunda-feira – e os sintomas do novo coronavírus.

"O problema é que elas tiram em casa. Estamos orientando que usem sempre, principalmente quando há aglomeração", afirmou a diretora da escola, Emilce Rodrigues Gomes Giro.

Segundo a prefeitura, agentes comunitários de saúde farão visitas a todas as salas de aula da rede municipal para reforçar os protocolos de segurança contra Covid e falar da importância da vacinação.

Ao todo, a rede tem cerca de 1 milhão de alunos. A presença em sala de aula é obrigatória.