Concessão para Terminal Pesqueiro de Santos é aberta

O Terminal Pesqueiro Público de Santos (TPPS) será recuperado, revitalizado e receberá equipamentos modernos para entrar em operação em toda a sua plenitude. A informação é da deputada federal Rosana Valle (PSB), que disse que foi informada pela Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura, do lançamento do edital de concessão nº 1, de 2022, que inclui o terminal santista, num pacote de seis outros a serem explorados pela iniciativa privada.

O primeiro terminal público do País, inaugurado em 1958, por Juscelino Kubitschek, que já foi modelo nacional, tem área de 6 mil metros quadrados, e opera hoje com 5% da sua capacidade, com somente quatro funcionários. A decadência é visível. Não há manutenção nem recursos para conservação. As coberturas do galpão estão desabando.

A deputada, que mostrou o abandono, propôs, além da recuperação do TPPS para desembarque de pescado, o melhor aproveitamento deste equipamento, situado na entrada do maior porto da América do Sul e diante da mais movimentada travessia de balsas do mundo.

“A comunidade pesqueira merece respeito e um terminal decente. Precisamos resgatar o setor da pesca na nossa região, que já foi muito forte e hoje enfrenta enormes dificuldades”, afirmou a deputada.

Rosana Valle defende aproveitar as áreas ociosas do complexo para criar cursos de Manutenção de Embarcações e Motores Náuticos, de Gastronomia e outras habilidades náuticas, num centro de aprendizagem a ser chamado "Jovens do Mar".

Serão concedidos à iniciativa privada os terminais pesqueiros de Aracaju (SE), Belém (PA), Cananéia (SP), Manaus (AM), Natal (RN), Santos (SP) e Vitória (ES).

O pedido de esclarecimentos complementares, pelos proponentes, deverá ocorrer entre os dias 13 de janeiro de 2022 e 16 de fevereiro de 2022. O leilão será realizado no dia 7 de março de 2022, a partir das 14h, na rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo, informou Flávio Augusto Modesto e Silva, presidente da Comissão Especial de Licitação.