Prefeitura de SP pretende cumprir 75 metas até 2024; veja quais

A gestão Bruno Covas (PSDB) apresentou neste mês a versão inicial do Programa de Metas para o período de 2021 a 2024. O documento, que indica quais serão as ações prioritárias da Prefeitura de São Paulo até o fim do mandato, foi dividido em seis eixos programáticos, que contemplam 75 compromissos. O custo estimado para todas as ações é de R$ 29,9 bilhões. Agora, o programa vai passar por discussões públicas. A versão final deve ser publicada até junho.

“O Programa de Metas formaliza os compromissos pactuados com a população nas urnas e funciona como norteador para a elaboração de compromissos futuros com a sociedade”, explica a prefeitura.

Apesar de o plano passar por várias discussões públicas, nada garante que o que está escrito vai sair do papel. De acordo com levantamento da revista “Piauí”, Covas cumpriu apenas 29 das 71 metas definidas para 2019 e 2020 pela sua gestão, o que corresponde a 41% do total. Pelo menos 30 promessas (42%) feitas pelo prefeito reeleito não foram cumpridas. Outros 12 itens não puderam ser avaliados.

Como o documento funciona como um pacto, o não cumprimento das metas não é passível de qualquer tipo de punição administrativa.

As metas
O plano de 2021 a 2024 contém 75 metas divididas em seis eixos que devem “guiar” a gestão Covas nos próximos quatro anos. São eles: São Paulo Inovadora e Criativa, SP Global e Sustentável, SP Sustentável, SP Eficiente, SP Justa e Inclusiva e SP Segura e Bem Cuidada.

Nas metas do eixo SP Justa e Inclusiva estão as propostas de atender 1,5 milhão de pessoas em programas de transferência de renda ou de apoio nutricional, implantar o Prontuário Eletrônico em todas as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do município e inaugurar 12 novos CEUs. Já em SP Segura e Bem Cuidada a ideia é a de construir 12 novos piscinões e recuperar 20 milhões de metros quadrados de vias públicas na metrópole.

Em SP Ágil, a gestão municipal pretende reduzir o índice de mortes no trânsito para 4,5 por 100 mil habitantes. Em 2020 a Capital teve 6,2 mortes no trânsito por 100 mil habitantes. Há também a ideia de garantir que todos os ônibus estejam equipados com ar-condicionado, acesso à internet sem fio e tomadas USB.

A prefeitura ainda pretende implantar 300 quilômetros de estruturas cicloviárias. Além disso, a Administração indicou que deve implantar quatro novos terminais de ônibus e que vai realizar a manutenção de 1,5 milhão de metros quadrados de calçadas. 

Em SP Inovadora e Criativa, a gestão Covas quer “valorizar a cultura da periferia”, implantando 10 salas de cinema nos CEUs e ampliando o acervo de arte urbana do Museu de Arte de Rua (MAR), com a realização de 260 novos painéis grafites em muros da cidade. Já no eixo SP Global e Sustentável, a intenção é a de criar oito novos parques municipais e reduzir em 600 mil toneladas a quantidade de resíduos enviados aos aterros entre 2021 e 2024.

Por fim, em SP Eficiente a prefeitura anuncia que pretende implantar o Portal Único de Licenciamento e atingir a arrecadação de R$ 7 bilhões de Dívida Ativa.

A elaboração do Programa de Metas foi incorporada à Lei Orgânica do Município (LOM) de São Paulo em 2008, na gestão de Gilberto Kassab. Desde então, os novos prefeitos têm 90 dias após a posse para divulgar a primeira versão do documento.

“Vamos trabalhar para que o Programa de Metas 2021-2024 reflita o esforço municipal na apresentação de respostas a todos estes desafios”, disse o prefeito Bruno Covas.

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