'Operação Papai Noel': Ipem-SP autua 24,6% dos estabelecimentos fiscalizados

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizou no período de 6 a 10 de dezembro a operação “Papai Noel”, que fiscalizou brinquedos, bicicletas de uso infantil e luminárias natalinas, do tipo mangueira e pisca-pisca, em lojas do comércio virtual e em lojas físicas na Capital e nos municípios de Araras, Campinas, Campos do Jordão, Lorena, Mauá, Osasco, Ribeirão Preto, Sumaré e Tupã.

As equipes fiscalizaram 211 estabelecimentos e encontraram irregularidades em 52 (24,6%) que foram autuados. No total, foram verificados 29.362 produtos e encontraram erros em 2.844 (9,7%).

As principais irregularidades encontradas durante a fiscalização foram a falta do selo de identificação da conformidade do Inmetro e informações obrigatórias nos brinquedos, ausência das informações do fornecedor nas luminárias, entre outros.

As lojas e empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

“Esta operação especial teve a finalidade de tirar de circulação itens que envolvem a segurança de crianças, entre eles, brinquedos e bicicletas, além de produtos natalinos sem certificação utilizados para decoração em residências, escritórios e demais locais públicos como luminárias do tipo mangueira e pisca-pisca que podiam colocar em risco a vida da população, causando curto elétrico e provocando incêndios. Intensificamos a fiscalização nestes produtos para que o consumidor não sofra com sérios problemas de acidentes de consumo, permitindo a segurança do uso”, detalhou o superintendente Ricardo Gambaroni.

Em 2019, durante a mesma operação, foram fiscalizados 184 estabelecimentos e encontradas irregularidades em 30 (16%) que foram autuados. No total, foram verificados 43.722 produtos e encontraram erros em 1.005 (2%).

O Ipem-SP é uma autarquia do Governo de São Paulo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro,

Dicas do Ipem-SP

No caso dos brinquedos, bicicletas de uso infantil, dois aspectos são de fundamental importância para garantir que a diversão aconteça com segurança, de acordo com o Ipem-SP: a presença de classificação etária indicativa e o selo do Inmetro. "Se estas informações obrigatórias não estiverem na embalagem, o melhor a fazer é não adquirir o produto", diz a instituição, em nota.

No caso dos pisca-pisca ou das mangueiras para iluminação, por exemplo, é importante observar o CNPJ do importador ou fabricante na embalagem, se o plugue é certificado, apresentando a marca da conformidade (marca do Inmetro), a voltagem e a potência máxima do conjunto, para que possam ser instalados de maneira adequada, garantindo a segurança das famílias durante as festas de final de ano.