Barroso, sobre Telegram: 'Não gosto da ideia de banir plataforma'

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disse que "não gosta da ideia de banir uma plataforma", se referindo à proibição do uso do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. A declaração foi dada por Barroso em entrevista ao "Estadão" em Washington, nos Estados Unidos.

Apesar do comentário, o ministro também disse que "não gosta da ideia de haver venda de armas em uma plataforma". O comentário foi feito por Barroso após ele ser questionado sobre o banimento do Telegram, mas ele não citou o aplicativo de mensagens expressamente.

"Não gosto da ideia de banir uma plataforma, mas também não gosto da ideia de haver venda de armas em uma plataforma, por exemplo", afirmou Barroso.

A discussão sobre o uso do aplicativo no Brasil ocorre em meio às discussões de bastidores sobre o disparo de mensagens por meio da ferramenta nas eleições deste ano. O principal temor se deve à disseminação de notícias falsas no período eleitoral. Para evitar o problema com a desinformação, plataformas como Facebook, WhatsApp e TikTok fizeram parcerias com a Justiça Eleitoral. O Telegram, porém, não tem representante no País.

Em tentativas de contatos com a empresa, o Telegram não respondeu ao pedido de reunião feito pelo presidente do TSE em dezembro, o que acabou se tornando um território fora do controle da Justiça brasileira.

O aplicativo russo não tem limite para o encaminhamento de mensagens e o número de pessoas presentes em grupos pode chegar a 200 mil, ao contrário do que acontece no WhatsApp, por exemplo, que restringe essa quantidade. "O grande fator de desestabilização democrática no mundo tem sido o uso abusivo das redes sociais", disse Barroso.

A flexibilidade maior do Telegram tornou o aplicativo preferido de bolsonaristas para contato com suas bases. "Qualquer ator relevante na comunicação social tem que estar sujeito à Justiça brasileira", afirmou o presidente do TSE, em referência ao aplicativo russo, mas sem citá-lo nominalmente.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a ofensiva da Justiça brasileira contra Telegram. "É covardia o que estão tentando fazer com o Brasil", disse ele a apoiadores no Palácio da Alvorada.

Barroso viajou a Washington para receber relatório da missão da OEA (Organização dos Estados Americanos) de observação que acompanhou as eleições municipais de 2020 no Brasil. No documento, a organização diz observar "com preocupação os ataques infundados ao órgão eleitoral por meio de notícias falsas", o que "não contribui para a saúde democrática do País".