VÍDEO: grupo faz boca de urna em local de votação de Ricardo Nunes

Um grupo, com aproximadamente 20 pessoas, foi flagrado na manhã deste domingo (27/10) ao fazer boca de urna na porta do colégio Dom Duarte Leopoldo e Silva, local de votação do atual prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB).

O ato é considerado crime eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “é proibida a aglomeração de pessoas com roupas ou instrumentos de propaganda que identifiquem o candidato ou partido”.

O grupo estava no local cerca de 30 minutos antes da chegada de Nunes, no colégio eleitoral. Ele votou, por volta das 10h15. Para mais informações sobre as Eleições municipais, acompanhe em tempo real a cobertura do 2º turno das eleições 2024 em São Paulo.

Veja vídeo

Medidas tomadas

Após a imprensa acionar a Justiça Eleitoral, a juíza da sessão apareceu e o grupo dispersou.

A Polícia Militar assistiu à cena sem tomar qualquer atitude e informou que precisariam de um posicionamento da Justiça Eleitoral.

Um representante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), que estava no local, afirmou, após a desmobilização do grupo, que a responsabilidade era da PM e que eventuais medidas poderiam ser tomadas posteriormente.

O que diz a lei

Pela Lei das Eleições (nº 9.504, de 1997), quem for pego fazendo propaganda de boca de urna no dia da votação pode ser punido com detenção de seis meses a um ano, mais pagamento de multa de até R$ 15,96 mil.

As punições podem ser aplicadas tanto para eleitores quanto para representantes de partidos ou candidatos. Por isso, alerta o TSE, é importante saber o que pode e o que não pode ser feito durante as eleições.