Vereador se descontrola após colega não olhar para ele em audiência

O vereador Hernani Leonhardt (MDB) ficou exaltado quando a colega Tiemi Nevoeiro (Republicanos) iniciou uma fala na Câmara de Rio Claro sem olhar para ele. 

O caso aconteceu durante uma audiência pública comandada pelo parlamentar na cidade do interior de São Paulo nesta terça-feira (11/2).

No momento em que Tiemi começou a falar, Hernani a interrompeu: “Eu só peço para a senhora olhar para mim, como presidente”. A vereadora se mostrou surpresa: “Não posso olhar para o povo?”

De forma exaltada, o parlamentar afirmou que o regimento interno da Casa exige que vereadores discursem voltados para a presidência das sessões.

“É só a ler o regimento interno. Na sessão os vereadores falam para a presidência. A senhora pode olhar [para o público] quando não estiver com o microfone na mão”, destacou, em tom ríspido.

A audiência pública debateu um projeto de lei que dispõe sobre transformações no Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae) de Rio Claro.

'Autoritário'

Pelas redes sociais, Tiemi criticou o colega, e o chamou de “autoritário”. Ela é contra o projeto da gestão municipal de tornar o Daae uma empresa de economia mista.

Ela também negou que haja qualquer regimento interno que a impeça de olhar para o povo durante audiências públicas, apenas nas sessões ordinárias.

Outro lado

Por sua vez, o vereador afirmou que apenas “exerceu estritamente” as funções como presidente da audiência, conforme o Regimento Interno da Casa.

Em nota enviada à Gazeta, ele destacou o Artigo 105 do regimento, em que um dos incisos indica: “Ao falar da tribuna, o orador em nenhum caso poderá fazê-lo de costas para a Mesa”.

“Assim, é notório que referido dispositivo determina que o vereador, ao se manifestar, deve direcionar sua fala diretamente para a mesa da presidência, a fim de preservar o decoro e a ordem no ambiente institucional”, afirmou, destacando que não teve nenhum desvio de conduta.

“Portanto, não houve cerceamento da prerrogativa da vereadora Sr.ᵃ Tiemi Nevoeiro, mas tão somente um pedido de atenção ao que é determinado pelo Regimento Interno desta Câmara Municipal”, afirmou ainda o vereador.

Leia a nota, na íntegra:

“Em atenção aos fatos ocorridos na manhã desta terça-feira, eu, Hernani Alberto Monaco Leonhardt, na qualidade de vereador do município de Rio Claro, Estado de São Paulo, filiado ao Partido MDB, Presidente da Comissão de Administração Pública e 2° (segundo) Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Claro-SP, venho, por meio deste ofício, esclarecer a realidade dos fatos, prestando nota à imprensa.

Durante a audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, para fins de debater o PL n° 099/2024, que dispõe sobre transformações no Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) de Rio Claro, ao solicitar que a vereadora Sra. Tiemi Nevoeiro dirigisse suas palavras diretamente à presidência, exerci, estritamente, minhas funções enquanto Presidente da audiência, em total conformidade com o Regimento Interno desta Casa, notadamente com o que dispõe a Seção IV, Art. 105, III, conforme a Resolução 244/2006. In verbis:

Artigo 105 – Para manutenção da ordem, observar-se-ão as seguintes regras:

(…)

III – Ao falar da tribuna, o orador em nenhum caso poderá fazê-lo de costas para a Mesa;

Assim, é notório que referido dispositivo determina que o vereador, ao se manifestar, deve direcionar sua fala diretamente para a mesa da presidência, a fim de preservar o decoro e a ordem no ambiente institucional.

Observa-se, portanto, que, em nenhum momento, houve desvio de conduta ou intenção de desrespeitar qualquer norma ou os cidadãos presentes.

Portanto, não houve cerceamento da prerrogativa da vereadora Sra. Tiemi Nevoeiro, mas tão somente um pedido de atenção ao que é determinado pelo Regimento Interno desta Câmara Municipal.

Ademais, é de se ressaltar que, enquanto vereador, em todas as audiências realizadas, agi com urbanidade e respeito aos presentes, aos parlamentares e à comunidade em geral.

Reitero que respeito e garanto o direito à livre participação de todos, especialmente da parlamentar em questão que, na condição de vereadora, tem todo o direito e dever de dialogar com a comunidade, observando, enquanto da execução da audiência, aquilo que preceitua o Regimento Interno desta Câmara Municipal.

Por fim, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

Hernani Leonhardt
Vereador – MDB
Presidente da Comissão de Administração Pública
Segundo Secretário da Mesa Diretora
Câmara Municipal de Rio Claro”