Transparência pública no Brasil é de 63,9%, aponta associação

O índice de transparência das informações públicas de estados e municípios brasileiros ficou em 63,94% em 2024. Os dados foram revelados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil).

A análise se baseia em uma série de critérios de avaliação que ajudam a medir o grau de transparência das entidades públicas, permitindo comparações e gerando indicadores de melhoria.

Para Edilson Silva, presidente da Atricon, os critérios técnicos rígidos fizeram com que o programa conquistasse relevância e a credibilidade. Com isso, com que todo gestor queira participar e ser certificado.

“Quem ganha com isso é a sociedade, que cobra de todos nós transparência no gasto dos recursos arrecadados”, concluiu.

Ciclo de 2025

A Atricon divulgou, na segunda-feira (10/2), o cronograma do ciclo de 2025 do PNTP. As atividades deste ano iniciaram na última quinta (6/2) com a análise de contribuições e sugestões para o aprimoramento do Programa.

Nos dias 20 e 21 de março, as equipes técnicas designadas pelos Tribunais de Contas (TCs) para a execução do levantamento passarão por capacitação no TCDF, em Brasília. Na ocasião serão apresentados os regulamentos e as ferramentas que serão utilizados no ciclo de 2025.

O evento contará ainda com a participação de integrantes do Comitê Executivo do PNTP e membros da comissão do Projeto Transparência Pública da Atricon.

Entre os dias 24 de março e 18 de abril, os controladores internos responsáveis pela avaliação nas unidades gestoras passarão por treinamento para dar início, em 21 de abril, à etapa de avaliação preliminar dos portais, que se encerrará no dia 30 de maio.

Com o mês de junho também iniciará a validação dos portais certificáveis pelos TCs, etapa que se estenderá até o dia 10 de agosto e antecederá o período de garantia da qualidade do levantamento. 

Última etapa

Nos meses de outubro e novembro, as equipes da Atricon atuarão simultaneamente na consolidação e análise de resultados, na elaboração de relatório e na preparação do Radar da Transparência Pública.

Esta será a última etapa antes da apresentação dos resultados do ciclo 2025, prevista para acontecer em dezembro, durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis, capital de Santa Catarina.

O PNTP é realizado pela Atricon em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).