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Política

Saiba como é feita a escolha dos mesários para as eleições

Entenda quem pode e quem não pode ser mesário nas eleições; saiba, também, como é possível pedir dispensa

Bruno Hoffmann

04/09/2024 às 18:23  atualizado em 04/09/2024 às 18:39

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Entre as funções do mesário está a de colher a assinatura do eleitor, se ele não for identificado pela biometria

Entre as funções do mesário está a de colher a assinatura do eleitor, se ele não for identificado pela biometria | Fernando Frazão/Agência Brasil

Segundo o Código Eleitoral, os mesários para as eleições serão nomeados, de forma preferencial, entre os eleitores da própria seção. A prioridade será para os que tenham nível de escolaridade superior, os professores e os serventuários da Justiça.

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Quem for convocado tem cinco dias a partir do recebimento da notificação para pedir dispensa. O pedido deve ser encaminhado ao ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito, com a comprovação da impossibilidade de trabalhar.

O pedido será avaliado pelo juiz, que poderá aceitar ou não a justificativa.

Veja as atribuições

Entre as atribuições dos mesários estão:

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  • Mesários comuns:
  • identificar o eleitor;
  • localizar o nome do eleitor no Caderno de Votação;
  • ditar o número do título eleitoral ao presidente;
  • colher a assinatura do eleitor, se ele não for identificado pela biometria;
  • verificar o correto preenchimento do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral.

Presidente:

  • manter a ordem no recinto, e chamar a polícia se necessário;
  • esclarecer dúvidas dos eleitores;
  • nomear eleitores para substituir mesários faltosos;
  • distribuir responsabilidades aos outros mesários.

Quem não pode ser mesário

São impedidos de atuarem como mesários:

  • os candidatos e os seus parentes;
  • os membros de diretórios de partidos que exerçam função executiva;
  • as autoridades e os agentes policiais;
  • os que pertencem ao serviço eleitoral;
  • os eleitores menores de 18 anos;
  • os que exercem cargo comissionado nos municípios, nos estados ou na União.

Não podem ser nomeados para compor a mesa:

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- os que tenham entre si parentesco em qualquer grau;
- os servidores de uma mesma repartição pública (desde que trabalhem no mesmo recinto) ou de empresa privada.

Quantas vezes o eleitor pode ser mesário?

Os mesários podem exercer a função de forma indefinida. As convocações dependem de cada juiz eleitoral, que é o responsável pela análise dos pedidos de dispensa e de substituição de mesários.

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