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Política

Sabe qual o objetivo da Lei da Ficha Limpa?

Lei foi criada para impedir que pessoas com histórico de práticas corruptas ou condenações graves concorram a cargos eletivos

Hebert Dabanovich

27/09/2024 às 15:00

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Lei foi fruto de mobilização popular

Lei foi fruto de mobilização popular | Divulgação/TSE

Antes de eleger os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das cidades, no próximo dia 6 de outubro, importante entender que todos os candidatos que concorrem a um dos cargos possuem a 'ficha limpa'. Mas você sabe o qual objetivo da Lei da Ficha Limpa?

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A lei foi fruto de uma mobilização popular e surgiu para não permitir que políticos condenados por algum tipo de crime grave, abuso de poder econômico, corrupção ou crimes eleitorais percam a chance de concorrer novamente. Isso porque se tornam 'ficha suja'.

Objetivo

O principal objetivo da Lei da Ficha Limpa (Lei n.° 135, de 2010) é impedir que pessoas com histórico de práticas corruptas ou condenações graves concorram a cargos eletivos. Consulte se o seu candidato tem a ficha limpa

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Ela serve como garantia de que os candidatos à vida pública tenham uma conduta ética e moral adequada, protegendo a integridade administrativa e a moralidade no exercício dos mandatos políticos.

Em resumo, a Lei possibilita manter a população segura de que os eleitos tenham histórico limpo e que possam contribuir com a credibilidade e legitimidade das eleições e das instituições políticas no Brasil.

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