Proposta pelo fim da escala 6x1 alcança 171 assinaturas; veja próximos passos

A proposta apresentada na Câmara dos Deputados pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe o fim da jornada de trabalho 6×1, obteve 194 assinaturas para ser protocolada e começará a tramitar na Câmara.

O número de parlamentares que assinaram a proposta ultrapassou a quantidade necessária de 171 na manhã desta quarta-feira (14/11). Agora, a PEC começará a ser discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara. 

Até esta terça-feira (12/11), 135 deputados haviam assinado a favor da PEC. Saiba de quem são as assinaturas favoráveis ao projeto.

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O que acontece agora?

Agora que pode ser discutida na Câmara, será designado um relator para o texto, que poderá modificar o projeto por meio de um substitutivo, além de acatar sugestões de outros deputados federais.

Se aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, a proposta seguirá para uma comissão especial. Somente após esse trâmite, o texto pode ser pautado no plenário.

A inclusão do texto na pauta de votações não é imediata e, na prática, depende de um acordo entre o colégio de líderes da Casa, formado por líderes das siglas e de blocos parlamentares, como o do governo e a oposição.

O que a proposta pede

Na proposta inicial de Erika, protocolada em 1º de maio deste ano, o objetivo é reduzir o limite de horas trabalhadas de 44 para 36 horas semanais, sem alteração na carga máxima diária de oito horas. 

A proposta de Erika enfatiza que a redução da carga horária semanal deveria ocorrer sem diminuição salarial. Esse ponto é essencial para “preservação do poder de compra e da estabilidade econômica dos trabalhadores, essenciais para o sustento de suas famílias e para a dinamização da economia como um todo”.

Força nas redes sociais

A discussão pelo fim da escala ganhou força nas redes sociais e ajudou na obtenção das assinaturas.

A mobilização em torno da proposta ganhou ainda mais força com a adesão de deputados federais do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já que o partido é o mais representativo entre os parlamentares que assinaram o requerimento.