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Projeto que prevê vida profissional adaptada a autistas vai ser votado na Alesp

Proposta prevê que autistas tenham assegurados função profissional de acordo com seus atributos pessoais, com respeito às limitações físicas e cognitivas

Bruno Hoffmann

24/10/2024 às 13:00

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Empresa que contratar pessoas com TEA, conforme o texto, terá de observar particularidades do candidato

Empresa que contratar pessoas com TEA, conforme o texto, terá de observar particularidades do candidato | Divulgação

Um projeto de lei que garante às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) espaço no mercado de trabalho compatível com suas aptidões e limitações deve ser votado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nos próximos dias. A informação é do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania), autor da proposta.

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O que diz o projeto

Segundo Zimbaldi, que disputou a Prefeitura de Campinas neste ano e não foi eleito, o projeto de lei 429/2021 2021 prevê que autistas tenham assegurados, em qualquer ambiente laboral, uma função profissional de acordo com seus atributos pessoais, com respeito às limitações físicas e cognitivas.

A empresa que contratar pessoas com TEA, conforme o texto, terá de observar as particularidades do candidato, passando, por exemplo, por preferências pessoais, além da formação acadêmica. A ideia é que o autista seja acomodado em cargos afins com suas especificidades.

Caso seja aprovado pela maioria simples dos deputados presentes na sessão, o projeto seguirá para a sanção do governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) e, a partir de sua publicação, tem validade de aplicação em todo o território paulista.

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