Projeto polêmico de Suplicy quer criar espaço para uso de drogas; entenda

O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) apresentou um projeto de lei na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) que autoriza a criação de espaços seguros para o uso de drogas no em todo o Estado.

A proposta recebeu apoio de parte dos especistas e de grupos políticos, mas também causou polêmica. O prefeito Ricardo Nunes (MDB), por exemplo, gravou um vídeo dizendo "não ter cabimento" a ideia do parlamentar.

Supervisão de profissionais

Segundo a proposta, protocolado na segunda (10/3), os locais devem atender usuários em situação de vulnerabilidade, oferecendo supervisão por profissionais durante o consumo de substâncias.

Os entorpecentes, porém, não seriam fornecidas no local.

Pela proposta de Suplicy, o espaço tem a pretensão de:

• reduzir danos associados ao uso de substâncias;
• fomentar a inclusão social e vínculos familiares e comunitários;
• oferecer atendimento multidisciplinar;
• ofertar espaços, materiais e atividades para cuidado e desenvolvimento pessoal.

O parlamentar destacou que o modelo já é utilizado em locais como:

• Suíça
• Holanda
• Alemanha
• Dinamarca
• Espanha
• Canadá
• México
• Austrália
• França
• Nova York, nos Estados Unidos

Ainda segundo o texto, as cenas de uso aberto de drogas, como ocorrem na região conhecida como cracolândia, no centro de São Paulo, e em outros lugares, prejudicam moradores e  comerciantes,  além de submeter os usuários “à extrema situação de vulnerabilidade, violência e falta de dignidade”.

Suplicy destacou, também, que as cracolândias espalhadas pelo Estado causam gastos de orçamento público direcionados à questão.

“É necessário que o Poder Público repense as políticas que foram empregadas nestas últimas décadas e procure diversificar suas táticas”, afirma o projeto.

O estudo orçamentário incluído no projeto estima um custo anual de R$ 1,27 milhão para cada unidade, com uma equipe de 15 profissionais.