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Nunes pode ter mandato cassado por fala de Tarcísio, diz especialista

Segundo o advogado Alberto Rollo, Nunes e Tarcísio podem ficar inelegíveis caso a Justiça entenda que o emedebista foi beneficiado por fala relacionando Boulos ao PCC

Bruno Hoffmann

27/10/2024 às 17:47  atualizado em 27/10/2024 às 18:07

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Prefeito Ricardo Nunes pode ter o mandato cassado, diz advogado

Prefeito Ricardo Nunes pode ter o mandato cassado, diz advogado | Divulgação/Secom

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) pode ter o mandato cassado caso seja reeleito prefeito de São Paulo. A afirmação é do advogado Alberto Rollo, um dos maiores especialistas em direito eleitoral do Brasil.

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Segundo o advogado, a Justiça pode entender que o emedebista foi beneficiário das falas do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que disse na manhã deste domingo (27/10) – data das eleições de segundo turno – que o PCC teria sugerido voto em Guilherme Boulos (PSOL) na disputa na Capital.

A campanha de Boulos entrou na Justiça contra a “fake news criminosa”, segundo o psolista. A Justiça Eleitoral deve apurar eventual abuso do poder político e dos meios de comunicação social.

“Como punição, isso pode acarretar a cassação de Nunes e na inelegibilidade de Nunes e de Tarcísio. Claro, dependendo das provas, com direito à ampla defesa e ao contraditório”, explicou o advogado.

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Ainda de acordo com Rollo, caso a Justiça Eleitoral considere a acusação procedente, o tribunal deve declarar ambos como inelegíveis pelo período de oito anos.

'Atitude criminosa'

Boulos chamou de “criminosa” a afirmação de Tarcísio e o chamou de "cabo eleitoral" de Nunes.

O candidato entrou com uma ação na Justiça Eleitoral contra o governador Tarcísio e Nunes por abuso de poder político e divulgação de informação falsa. A campanha psolista pede na ação a inelegibilidade de ambos.

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"Trata-se de gravíssima tentativa de influenciar no resultado do pleito, no dia da eleição, de uma forma jamais vista no estado de São Paulo", diz a ação.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) nega ter recebido qualquer tipo de relatório sobre um suposto “salve” do PCC com uma orientação de voto em Boulos.

Procurada pela reportagem da Gazeta, a campanha do prefeito afirmou que não vai se pronunciar por enquanto.

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O presidente do diretório municipal do PT, Laércio Ribeiro, e do estadual, Kiko Celeguim, chegaram a dizer que o governador merecia ser preso após a declaração.

Entenda

A afirmação foi feita em um colégio do Morumbi, zona sudoeste de São Paulo, onde votou acompanhado de Nunes. O atual prefeito está à frente do psolista segundo pesquisa Badra, divulgada com exclusividade pela Gazeta neste sábado (26/10).

Ele fez a declaração após ser questionado sobre um suposto “salve” contra a candidata Rosana Valle (PL), que disputa o segundo turno em Santos contra o atual prefeito Rogério Santos (Republicanos).

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“Isso aconteceu em São Paulo também, disseram que era para votar no outro [Boulos]”, disse Tarcísio.

“Teve o salve. Houve interceptação de conversas e de orientações. Uma facção criminosa orientando moradores de determinadas áreas a votarem em determinados candidatos. Com o serviço de inteligência, houve essa interceptação”, afirmou ainda.

O governador, porém, não apresentou qualquer prova nem deu mais detalhes sobre a declaração.

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