Nunes pode tentar a reeleição em 2028? Entenda a regra eleitoral

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) foi reeleito na cidade de São Paulo neste domingo (27/10). Há uma dúvida em parte dos eleitores se o emedebista pode concorrer novamente ao cargo daqui a quatro anos, já que em 2020 ele havia sido eleito como vice de Bruno Covas (PSDB).

A resposta é não. Como Nunes exerceu o cargo seis meses antes das eleições (na verdade está no comando da gestão municipal desde maio de 2021, após a morte de Covas) a próxima eleição representaria o seu terceiro mandato consecutivo, o que é vedado pelo artigo 14, parágrafo 5º, da Constituição Federal.

“Esta já foi a reeleição de Nunes, então não pode tentar mais uma”, explicou à Gazeta o advogado Alberto Rollo, um dos maiores especialistas em direito eleitoral do Brasil.

Além disso, segundo a Lei das Inelegibilidades, o vice-presidente, o vice-governador e o vice-prefeito “poderão candidatar-se a outros cargos, preservando os seus mandatos respectivos, desde que, nos últimos 6 meses anteriores ao pleito, não tenham sucedido ou substituído o titular".

Nunes, porém, já concorreu neste ano como prefeito, e não como vice – não importa que tenha sido eleito neste papel em 2020. Em 2028 ele só pode buscar o cargo de vereador.

Vitória deste domingo

O atual prefeito de São Paulo vai continuar no comando da capital paulista pelos próximos quatro anos. Ele superou Guilherme Boulos (PSOL) no pleito de segundo turno, realizado neste domingo.

Com 100% das urnas apuradas, Nunes marcou 59,35% dos votos válidos, enquanto Boulos teve 40,65%. O resultado confirmou grande parte das pesquisas feitas na maior cidade do País.

O prefeito já havia chegado à frente no primeiro turno, após uma campanha dura e definida apenas nos votos finais. Ele ficou com 29,48%, com Boulos logo na sequência: 29,07%. O empresário Pablo Marçal (PRTB) amargou a terceira colocação, com 28,14%.