Justiça rejeita ação do Novo contra Boulos por propaganda antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou nesta segunda-feira uma ação do partido Novo que acusava o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL). Ele é pré-candidato à prefeitura da Capital.

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A ação contra o psolista havia sido protocolada no dia 19 de abril com base na distribuição de um panfleto da pré-campanha do parlamentar.

Segundo o juiz eleitoral Paulo de Almeida Sorci, "não há pedido explícito ou implícito de voto" no material analisado.

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"Percebe-se do conteúdo do folheto que o representado conta com a participação popular, de forma coletiva, por meio do uso do aplicativo, para a construção de um projeto de eventual governo", disse o magistrado.

Panfleto na CPTM

No processo, o Novo anexou um panfleto que teria sido distribuído em uma estação da Lapa da CPTM, na zona oeste de São Paulo, com a imagem de Boulos ao lado de Marta Suplicy (PT), pré-candidata a vice, com pedido para a população enviar propostas para a chapa.

Para o juiz do TRE-SP, porém, isso não configura pedido de votos.

"O representado não conta com votos ou os solicita, mas sim, incentiva a população a trazer suas propostas e avaliar as que já foram trazidas por outros cidadãos", afirma a sentença, que também responde a uma manifestação feita pelo Ministério Público Eleitoral em relação à ação movida pelo Novo.

Novo tem pré-candidata

A legenda liberal também disputa a prefeitura da Capital. O nome que será lançado às urnas será da economista Marina Helena, ex-secretaria de Desestatização do governo Jair Bolsonaro (PL).