Justiça Eleitoral marca diplomação de eleitos em Taboão da Serra; veja como será

A diplomação dos eleitos nas eleições municipais de Taboão da Serra, na região sudoeste da Grande São Paulo, já tem data para ser realizada. O evento será virtual.

A juíza eleitoral Carolina Conti Reed marcou para o próximo dia 17/12, às 14h, a diplomação dos eleitos em Taboão da Serra. Serão diplomados o prefeito Engenheiro Daniel, sua vice, Érica Franquini, e os 13 vereadores da Câmara.

Dos 13 vereadores da atual legislatura em Taboão da Serra, nove foram reeleitos e quatro candidatos irão assumir o cargo pela primeira vez.

Prazos eleitorais 

Segundo a Justiça Eleitoral, a partir do ato da diplomação começa o prazo de três dias para a interposição do recurso contra expedição de diploma, cabível no caso previsto no artigo 262 do Código Eleitoral. Também começa, a partir da diplomação, o prazo de 15 dias para a ação de impugnação do mandato eletivo, prevista no artigo 14, §10 da Constituição Federal.

O artigo 262 do código eleitoral trata de recurso contra expedição de diploma caberá somente nos casos de inelegibilidade superveniente ou de natureza constitucional e de falta de condição de elegibilidade.

Já o artigo 14- §10 da Constituição Federal legisla sobre o mandato eletivo que poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude. O texto conta com informações do portal "O Taboanense". 

A posse do prefeito de Taboão da Serra, Engenheiro Daniel, sua vice e os vereadores será no dia 1º de janeiro de 2025, às 14h, no Cemur.

Vitória em segundo turno e transição de governo 

No dia 11 de novembro, a Gazeta divulgou que Engenheiro Daniel iniciou o processo de transição com o atual prefeito da cidade, Aprígio (Podemos). O encontro dos dois políticos foi na sede da prefeitura. 

Aprígio e Engenheiro Daniel disputaram o cargo em segundo turno em Taboão da Serra. Engenheiro Daniel foi eleito após receber mais de 85 mil votos.

Com 100% das urnas apuradas, Engenheiro Daniel cravou 89.386 votos, o que representou 66,27% dos votos válidos. Aprígio obteve 45.492 votos, o que representou 33,73% dos votos válidos.