Julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado já tem data marcada

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 e 26 de março o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete investigados por suposto plano golpista para impedir que Luiz Inácio Lula da Silva assumisse o poder após as eleições de 2022. 

A data foi escolhida por Cristiano Zanin, ministro e presidente da Primeira Turma do STF. Se a maioria dos ministros do colegiado aceitar a denúncia, Jair Bolsonaro e os demais acusados viram réus e passam a responder à ação penal no STF. 

A Primeira Turma responsável pelo julgamento é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

Nesta primeira fase, a Primeira Turma analisará se a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contém elementos suficientes para tornar os envolvidos em réus. Portanto, ainda não é um julgamento que vai culpar ou inocentar os investigados. 

A partir disso, começa o julgamento para o caso de golpe de Estado. Ao todo, 34 pessoas estão sendo investigadas e oito integram o grupo: 

• Jair Bolsonaro (ex-presidente da República);
• Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022);
• General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
• Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Bolsonaro enfrenta acusações de cinco crimes relacionados à trama golpista: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em organização criminosa.

O relatório da Polícia Federal indica que Bolsonaro planejava decretar estado de defesa e criar uma comissão para revisar o resultado das eleições de 2022.

Após a confirmação da data do julgamento, Bolsonaro fez uma ironia sobre a decisão em suas redes sociais: “Parece que o devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz. Mas só quando o alvo lidera corrida eleitoral de 2026 em todas as pesquisas de intenção de voto para Presidente da República”, disse em uma rede social.

Bolsonaro está inelegível até 2030, após condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em duas ações distintas: abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Segundo a decisão do TSE, o ex-presidente atacou o sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada e transformou as comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022, em um comício eleitoral.