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Política

Há idade mínima para ser candidato a vereador; saiba qual

Além disso, interessados precisam cumprir uma série de regras para se candidatar no Brasil

Bruno Hoffmann

02/09/2024 às 16:15  atualizado em 30/09/2024 às 16:37

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Câmara de São Paulo terá 55 vereadores eleitos

Câmara de São Paulo terá 55 vereadores eleitos | Divulgação/PMSP

Os eleitores vão às urnas neste ano para escolher os vereadores que formarão as Câmaras Municipais do Brasil. Na cidade de São Paulo, há 55 vereadores a serem eleitos. Mas você sabe qual é a idade mínima para poder disputar o cargo?

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Segundo a Constituição Federal e a Lei das Eleições, os pretendentes ao cargo têm de ter completado pelo menos 18 anos na data do pedido de registro de candidatura.

Já para prefeito, outro cargo que está em disputa neste ano, a idade mínima é a de 21 anos.

Outras regras aos vereadores

Além disso, os postulantes às Câmaras precisam ser filiados a um partido político, ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizado e ter título de eleitor.

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Para homens é preciso estar com a situação militar regularizada, mediante comprovante de alistamento.

As eleições deste ano estão marcadas para 6 de outubro. Em caso de segundo turno, a disputa será feita em 27 de outubro.

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