Gil Diz acusa Boulos de violar sigilo de voto e busca MP

O deputado estadual Gil Diniz (PL-SP) apresentou uma representação ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) na última terça-feira (8/10) contra o candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), que disputa o segundo turno.

De acordo com o Diniz, o psolista teria violado o sigilo do voto nas eleições de primeiro turno na Capital, no último domingo (6/10).

Uma especialista em direito eleitoral, porém, explicou que não há nenhuma contravenção no caso de Boulos, que chegou em segundo lugar e disputará o segundo turno contra o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Diniz é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e também é conhecido como Carteiro Reaça.

O que aconteceu

Segundo a acusação, Boulos foi à cabine de votação acompanhado da mulher e das filhas, o que violaria o artigo 14 da Constituição Federal e os artigos 312 e 235 do Código Eleitoral (Lei n.º 4.737/1965), que garantem a inviolabilidade do voto. 7

A presença de terceiros na cabine de votação, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é permitida apenas para eleitores com deficiência ou analfabetismo.

A representação solicita a abertura de Procedimento Preparatório Eleitoral e possível ajuizamento de Ação Penal Eleitoral para apurar a conduta do candidato.

Especialista não vê contravenção

Segundo a advogada eleitoralista e mestre em direito Lívia Chaves, porém, a recomendação não prevê punição caso o eleitor vote acompanhado.

“As normas, assim como o manual do mesário, não mencionam punição para a pessoa que estiver acompanhada na cabine. Contudo, os mesários têm autonomia para intervir caso entendam que o eleitor não deve ir acompanhado à cabine, percebendo algum malferimento ao sigilo do voto no caso concreto”, disse a advogada à CNN Brasil.

A Gazeta entrou em contato com a assessoria de Boulos sobre o caso, e atualizará este texto caso receba resposta.