Fundão Eleitoral: descubra quanto cada partido recebeu para estas eleições

O primeiro turno das eleições se aproxima e os candidatos de todo o País intensificaram suas campanhas em busca do cargo mais alto dos seus Executivos. Ao todo, 29 partidos receberam mais de R$ 4,9 bilhões para financiar as campanhas municipais deste ano. 

Cada sigla pode receber mais ou menos dinheiro público conforme a representatividade no Congresso Nacional. A Gazeta havia antecipado o valor em reportagem realizada em setembro. O Partido Liberal (PL) lidera o ranking de recebimento de recursos. 

PL na liderança

O partido que mais recebeu os recursos em 2024 foi o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, comandado nacionalmente pelo deputado Valdemar Costa Neto. A legenda tem à disposição mais de R$ 886 milhões para tentar eleger seus candidatos. No site da Gazeta possível acompanhar a cobertura em tempo real das eleições. 

Isso representa 17% de todo o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2024, como o programa é chamado oficialmente.

Na sequência aparece o PT, com uma reserva de R$ 619 milhões do fundão. Logo depois estão: União Brasil (R$ 536 milhões), PSD (R$ 420 milhões) e PP (R$ 417 milhões). Os números foram arredondados. 

Do outro lado, nove siglas recebem o piso, por não ter representatividade suficiente no Congresso: Agir, DC, Mobiliza, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP. O valor é de cerca de R$ 3,4 milhões para ser distribuído a todas as campanhas pelo País.

Veja a lista

Saiba quanto cada partido receberá do fundão para o pleito deste ano:

• Agir - R$ 3,4 milhões
• Avante - R$ 72,5 milhões
• Cidadania - R$ 60,2 milhões
• Democracia Cristã - R$ 3,4 milhões
• Mobiliza - R$ 3,4 milhões
• Novo - R$ 37,1 milhões
• PCdoB - R$ 55,9 milhões
• PCB - R$ 3,4 milhões
• PCO - R$ 3,4 milhões
• PDT - R$ 173,9 milhões
• PL - R$ 886,8 milhões
• PMB - R$ 3,4 milhões
• Podemos - R$ 236,6 milhões
• PP - R$ 417,2 milhões
• PRD - R$ 71,8 milhões
• PRTB - R$ 3,4 milhões
• PSB - R$ 147,6 milhões
• PSD - R$ 147,9 milhões
• PSDB - R$ 147,9 milhões
• PSOL - R$ 126,8 milhões
• PSTU R$ 3,4 milhões
• PT - R$ 619,8 milhões
• PV - R$ 45,2 milhões
• Rede - R$ 35,9 milhões
• Republicanos - R$ 343,9 milhões
• Solidariedade - R$ 88,5 milhões
• União Brasil - R$ 536,5 milhões
• UP - R$ 3,4 milhões

Quais são as regras

Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios de distribuição aos candidatos, segundo a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os recursos são distribuídos seguindo as seguintes regras:

• 2% igualmente entre todos os partidos;
• 35% divididos entre aqueles que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição geral para a Câmara;
• 48% divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares, e;
• 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, com base nas legendas dos titulares.

A liberação desse dinheiro ocorre apenas em ano eleitoral e o valor distribuído é aprovado com a Lei Orçamentária Anual (LOA), que passa pelo Congresso ao fim de cada ano para definir como serão aplicados os recursos da União no ano seguinte. 

Fundo eleitoral e fundo partidário

Há uma confusão comum entre fundo eleitoral e fundo partidário. O primeiro é voltado exclusivamente para o financiamento de campanhas eleitorais, dividido somente no ano da eleição. Já o fundo partidário é destinado à manutenção dos partidos políticos e é distribuído mensalmente para custear despesas cotidianas.

As legendas são obrigadas a devolver o valor não utilizado, já que devem prestar contas das despesas à Justiça Eleitoral.

As campanhas eleitorais no Brasil podem também ser financiadas por doações de pessoas físicas e recursos próprios dos candidatos.