A+

A-

Alternar Contraste

Quinta, 14 Novembro 2024

Buscar no Site

x

Entre em nosso grupo

2

WhatsApp
Home Seta

Política

Proposta pelo fim da escala 6×1 reúne mais de 100 assinaturas na Câmara dos Deputados

PEC defende que o País deveria não só acabar com o modelo em que o trabalhador folga apenas um dia na semana, como adotar o modelo 4x3

Monise Souza

11/11/2024 às 16:00

Continua depois da publicidade

Compartilhe:

Facebook Twitter WhatsApp Telegram
Deputada Erika Hilton (PSOL-SP) enfatiza que a redução da carga horária semanal deve ocorrer sem diminuição salarial

Deputada Erika Hilton (PSOL-SP) enfatiza que a redução da carga horária semanal deve ocorrer sem diminuição salarial | Reprodução/Câmara dos Deputados

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que pretende acabar com a escala 6×1, tem ganhado mais força nas redes sociais e angariou mais de 100 assinaturas na Câmara dos Deputados, desde a última sexta-feira (9/11).

Continua depois da publicidade

O projeto apresentado defende que o País deveria não só acabar com o modelo em que o trabalhador folga apenas um dia na semana, do 6×1, como adotar a “jornada de trabalho de quatro dias na semana”, ou seja, o modelo 4x3.

As escalas de trabalho desempenham um papel essencial no funcionamento das empresas. Entenda como funcionam as escalas de trabalho e sua importância para sua carreira.

A PEC enfrenta resistência com os partidos da direita dentro do parlamento para arrecadação das assinaturas. Apenas um deputado do PL assinou a proposta.

Continua depois da publicidade

Segundo informações do Correio Braziliense, a assessoria da deputada divulgará a lista dos deputados que assinaram a proposta até o fim do dia. A parlamentar acredita que ainda nesta semana o número mínimo, de 171 assinaturas, será alcançado e a proposta será protocolada e formalmente apresentada.

Entenda a proposta

Na proposta inicial de Erika protocolada em 1º de maio deste ano, o objetivo é reduzir o limite de horas trabalhadas de 44 para 36 horas semanais, sem alteração na carga máxima diária de oito horas. 

A proposta de Erika enfatiza que a redução da carga horária semanal deve ocorrer sem diminuição salarial. Esse ponto é essencial para “preservação do poder de compra e a estabilidade econômica dos trabalhadores, essenciais para o sustento de suas famílias e para a dinamização da economia como um todo”.

Continua depois da publicidade

Para a deputada, é possível trabalhar com a margem de 36 horas semanais. Na justificativa da proposta, a deputada cita os impactos da escala na qualidade de vida dos trabalhadores, abrangendo desde a saúde até as relações familiares.

Ao propor a mudança, a deputada assumiu a bandeira do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que ganhou força no ano passado. Seu fundador, Rick Azevedo, foi eleito este ano o vereador mais votado do PSOL.

“A alteração proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”, afirma a proposta inicial.

Continua depois da publicidade

Força nas redes sociais

A discussão pelo fim da escala 6x1 tem ganhado força, especialmente nas redes sociais, após a medida fazer parte de uma PEC, apresentada por Erika na Câmara dos Deputados.

Na rede social X, Erika conta que a PEC está avançando e mostra mais detalhes da proposta.

"MUITA gente sofre ou já sofreu com essa escala no Brasil. O Rick já trabalhou em farmácia, eu já trabalhei numa fábrica de salgadinhos, e, assim como a grande maioria das pessoas que trabalharam ou trabalharam na escala 6x1, nós concordamos: ela é DESUMANA."

Continua depois da publicidade

Assinaturas aumentaram

A pressão popular sobre a proposta tem gerado resultados no Legislativo. O número de parlamentares que assinaram a proposta saltou de 71 para 100 nas primeiras horas desta segunda-feira (11/11). Até o momento, a PEC não está em tramitação pois ainda não foram angariadas assinaturas o suficiente. 

O texto, para ser discutido na Câmara e no Senado, precisa do apoio de ao menos 171 assinaturas de parlamentares, já que se trata de uma mudança na Constituição.

Até a última sexta-feira, 71 nomes haviam endossado a proposta. Neste domingo (10/11), segundo a equipe da psolista, o apoio ao texto subiu para próximo de 100, em meio à popularização do tema nas redes sociais e à pressão sobre deputados.

Continua depois da publicidade

Escala de trabalho 6×1

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não especifica modelos de escala de trabalho. Segundo a lei, são aceitas quaisquer modalidades, contanto que atinjam os limites de 8 horas diárias e 44 horas semanais.

O modelo, alvo do projeto de Azevedo e Erika, consiste em uma jornada de seis dias de trabalho para um de folga. É um dos tipos mais comuns em empreendimentos do setor de varejo, mercados ou restaurantes.

O dia de descanso pode ser fixo na semana ou alternado, em um revezamento. A lei prevê, no entanto, que pelo menos uma das folgas em um período de sete semanas seja em um domingo.

Continua depois da publicidade

Continua depois da publicidade

Continua depois da publicidade

Continua depois da publicidade

Conteúdos Recomendados