Entenda qual a função de mesários nas eleições

Você sabe o que faz uma mesária ou um mesário no dia das eleições? Por que eles são convocados para trabalhar? Mesário recebe para trabalhar? Entenda a seguir as principais dúvidas sobre a função, essencial no dia da votação. 

Dados do cadastro eleitoral indicam que foram convocados 1.890.826 mesárias e mesários para as Eleições Municipais de 2024.

Todo o processo de votação é conduzido por eles. Qualquer pessoa pode se voluntariar para trabalhar na função, mas é necessário ter mais de 18 anos e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral.

Funções das mesárias e dos mesários

Entre as principais funções desempenhadas por esses colaboradores da Justiça Eleitoral estão:

• Identificar os eleitores: conferir documentos e verificar se o eleitor está apto a votar na seção eleitoral correspondente;
• Organizar o fluxo de eleitores: manter a ordem e garantir que os eleitores siga o processo corretamente, desde a chegada à seção eleitoral até a votação na urna eletrônica. Também verificam as credenciais dos fiscais de partido que passam pela seção;
• Operar a urna eletrônica: iniciar o processo de votação, liberando a urna para cada eleitor, e prestar assistência em caso de dúvidas;
• Garantir o sigilo do voto: zelar para o eleitor votar de forma sigilosa e sem interferências;
• Emitir o comprovante de votação: entregar o comprovante após o registro do voto;
• Registrar ocorrências: anotar em ata qualquer problema ou irregularidade ocorrida durante o processo eleitoral;
• Encerrar a votação: finalizar o processo de votação no horário estipulado e preparar a urna para o envio dos resultados.

Benefícios

O cargo de mesário não é remunerado, mas oferece diversos benefícios:

• Os dias trabalhados podem contar como horas complementares em cursos universitários (verifique com o TRE do seu estado para saber se esse benefício se aplica a você);
• Em caso de empate em concursos públicos, mesárias e mesários podem ter vantagem no desempate (caso esteja previsto no edital);
• No dia das eleições recebem auxílio-alimentação no valor de R$ 60 por turno trabalhado (Portaria TSE n.º 63/2023); 
• Dois dias de folga por cada dia trabalhado, após a conclusão do treinamento, sem perda de salário. As folgas devem ser negociadas com a empresa ou instituição no qual a pessoa trabalha.

Divisão de atribuições

As atribuições são divididas entre quatro pessoas na seção eleitoral: 

Presidente da seção eleitoral: autoridade no local de votação e responsável por manter a ordem, podendo solicitar apoio da força pública, se necessário. 

Mesários: o primeiro e o segundo mesário auxiliam a pessoa que ocupa o cargo de presidente e a substituem na ausência dela, nessa ordem.

Secretário: responsável pelo preenchimento da ata da mesa receptora de votos, registrando as ocorrências no campo “Anotações”.

As mesárias e os mesários convocados recebem treinamento especial, que pode ser presencial ou realizado no ambiente de aprendizagem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo quem já atuou em eleições anteriores precisa refazer o treinamento a cada ano eleitoral, para se atualizar sobre as novidade.

Quem não pode se voluntariar para a função?

Há algumas exceções para quem deseja ser mesária ou mesário. Veja quem não pode se voluntariar:  

• Candidatas, candidatos e seus parentes, até o segundo grau, inclusive por afinidade, e cônjuges. 
• Integrantes de diretórios de partidos políticos ou federações que exerçam funções executivas; 
• Agentes policiais;
• Ocupantes de cargos de confiança do Poder Executivo;
• Funcionários do serviço eleitoral;
• Eleitores menores de 18 anos.