Encontro reúne ministros do STF e TCU para discutir políticas públicas

O 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas começa na próxima segunda-feira (11/11), em Foz do Iguaçu, no Paraná. O evento vai reunir os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Luiz Fux, além dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, Benjamin Zymler e Antonio Anastasia.

Os ministros participarão de debates sobre o tema “Controle externo, diálogos institucionais e efetividade das políticas públicas” até a próxima quinta-feira (14/11), último dia de evento.

A expectativa é que aproximadamente 1,5 mil pessoas participem do evento, entre autoridades do setor público, especialistas, gestores, servidores públicos e acadêmicos.

Durante as atividades, que ocorrerão no Mabu Thermas Grand Resort, os participantes poderão ouvir palestras, participar de apresentações de projetos e conhecer um pouco mais sobre as boas práticas do Sistema Tribunais de Contas.

“Nosso objetivo principal é o aperfeiçoamento do Sistema em prol da efetividade das políticas públicas”, escreveram os organizadores do evento: Atricon, TCE-PR, IRB, CNPTC, Abracom e Audicon. 

Veja também o reconhecimento da constitucionalidade da atual redação do art. 289 da Lei das S/A pelo STF. 

A 9ª edição do encontro deverá propiciar um espaço de debate sobre o papel dos Tribunais de Contas na administração pública e na implementação de políticas nas áreas de saúde, educação e segurança.

O evento terá uma diversificada programação com seis painéis e conferências na plenária principal, além de nove seminários focados em políticas públicas e reuniões técnicas de comitês e grupos de trabalho do Sistema Tribunais de Contas.

O objetivo é promover um diálogo construtivo entre as instituições e a sociedade civil.

Serviço - 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
Data: 11 a 14 de novembro de 2024
Local: Foz do Iguaçu, Paraná
Apoio institucional: TCE-MT, TCE-SC, TCE-RO, TCM-GO, TCE-RS, ASUR, Ampcon, ANTC e CNPGC.
Patrocinadores: Cemig, Codemge, Itaipu, ABDI, Sanepar, BID, CNI, CFC, Abralegal, Geap Saúde e Editora Fórum