Bolsonaro é julgado nesta terça no STF por golpe; entenda o que está em jogo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (25/3) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados.

O grupo é acusado de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para a análise do caso. As primeiras ocorrem nesta terça-feira, nos períodos da manhã e da tarde, e a terceira está agendada para quarta-feira (26/3), às 9h30.

A Primeira Turma do STF é composta por Cristiano Zanin e pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. 

Durante essas sessões, os cinco ministros que compõem o colegiado decidirão se aceitam a denúncia e tornam os acusados réus.

Acusados

Os denunciados fazem parte do chamado “Núcleo 1”, considerado central na suposta organização criminosa descrita pela PGR. São eles:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil.

A denúncia da PGR

Os crimes atribuídos ao grupo incluem:

• Liderança de organização criminosa;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano ao patrimônio da União;  
• Deterioração de patrimônio tombado.

A PGR ainda alega que Bolsonaro e seus aliados articularam um plano para deslegitimar o sistema eleitoral e pressionar as Forças Armadas a aderirem a um golpe.

Entre as provas apresentadas estão documentos e mensagens que indicam o envolvimento dos acusados na tentativa de subverter o resultado das urnas.

Ordem de julgamento

O rito do julgamento seguirá a seguinte ordem:

1. Abertura da sessão pelo presidente da 1ª Turma, ministro Cristiano Zanin;
2. Leitura do relatório pelo relator, ministro Alexandre de Moraes;
3. Sustentação oral da PGR, feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, com duração de 30 minutos;
4. Defesa dos denunciados, com 15 minutos para cada advogado;
5. Voto do relator, Alexandre de Moraes, que abordará as questões preliminares e, em seguida, o mérito da denúncia;
6. Votos dos demais ministros, na ordem de antiguidade: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados passarão à condição de réus e responderão a uma ação penal. A fase seguinte será a instrução processual, com coleta de provas e depoimentos.

Grupos acusados

Os oito indiciados fazem parte de um dos cinco grupos que, segundo a PGR, integravam uma organização criminosa voltada a ataques contra o Estado Democrático de Direito.

No total, a Procuradoria denunciou 34 pessoas, apontando Bolsonaro como líder do esquema.

Os crimes atribuídos ao ex-presidente e a outros 33 denunciados incluem liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A Primeira Turma do STF avaliará, nesta terça-feira, se aceita a abertura de uma ação penal. Caso a denúncia seja admitida, Bolsonaro e seus aliados passarão à condição de réus na Suprema Corte.

Reforço na denúncia

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) ganhou ainda mais força após a apresentação das defesas dos investigados.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se a favor do recebimento da denúncia e contestou os argumentos apresentados pelos oito acusados que compõem o chamado “núcleo central” da suposta organização criminosa.

Esse grupo inclui Jair Bolsonaro, além de ex-integrantes de seu governo, como Walter Braga Netto, que ocupou os ministérios da Casa Civil e da Defesa, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e Augusto Heleno, que esteve à frente do Gabinete de Segurança Institucional.

Também fazem parte da lista Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. Todos são apontados como figuras-chave no suposto plano para desestabilizar o Estado Democrático de Direito.

Próximos passos

Caso a denúncia seja aceita, o processo avançará para a fase de instrução, em que testemunhas serão ouvidas e novas provas poderão ser anexadas.

Somente após essa etapa, a Primeira Turma decidirá se os denunciados serão condenados ou absolvidos.