Bolsonaro e aliados viram réus por unanimidade; saiba próximos passos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (26/3) e, por unanimidade, tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado em 2022.

Os cinco ministros votaram para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Quem se tornou réu

1. Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
2. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
3. Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
4. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
5. Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
6. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
7. Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
8. Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

Os oito nomes compõem o “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado, segundo a PGR.

O que acontece agora?

A principal consequência imediata para os réus agora é o início do julgamento, Bolsonaro e os outros sete denunciados deixam a condição de investigados ou denunciados e passam a ser réus formais em um processo criminal.

Após isso, inicia a fase de ação penal, podendo apresentar provas, convocar testemunhas e realizar atos processuais. Ao final dessa etapa, o STF fará o julgamento e decidirá se os réus devem ser condenados ou absolvidos.

A data de julgamento depende da quantidade de diligências, oitivas e recursos apresentados. Caberá ao Supremo condenar ou absolver o grupo.

Caso sejam condenados, os réus poderão ter penas de prisão que variam conforme o crime imputado.

Quanto tempo Bolsonaro pode ficar preso?

A pena máxima dos crimes imputados pela PGR a Jair Bolsonaro pode chegar a 46 anos, segundo a legislação. Desse tempo, se for condenado, o ex-presidente poderia ficar preso por até 40 anos, tempo máximo de cumprimento de pena no Brasil.