50 anos depois, Justiça concede pensão para viúva de Vladimir Herzog

A Justiça Federal concedeu o pagamento mensal e vitalício de R$ 34,5 mil para a publicitária Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog, morto sob tortura há 50 anos pela ditadura militar.

A morte de Vlado, como era conhecido, provocou grande comoção nacional e impulsionou o processo de transição democrática no Brasil.

Entenda a decisão

Um juiz da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal deferiu na última sexta-feira (31/1) o pedido de tutela provisória de urgência para a prestação no valor correspondente ao cargo que Vladimir ocupava antes de ser assassinado. Ele era diretor do Departamento de Jornalismo da TV Cultura, em São Paulo.

“Diante das fartas evidências a respeito da detenção arbitrária, da tortura e da execução extrajudicial de Vladimir Herzog, o pedido autoral de reconhecimento da sua condição de anistiado político, com as suas consequências legais, apresenta plausibilidade jurídica”, escreveu o juiz na decisão.

Na mesma ação, Clarice pede declaração da condição de anistiado político post-mortem ao marido. O pedido permanece sem apreciação até o momento.

Instituto celebra decisão

O Instituto Vladimir Herzog (IVH) celebrou a decisão judicial referente à morte do jornalista em 25 de outubro de 1975, apesar da vitória ainda não ser definitiva.

“O IVH e a família Herzog acreditam que o atual momento nos apresenta uma oportunidade histórica para que sejam cumpridas, definitivamente e integralmente, as determinações da sentença, dentre elas o pedido público de perdão por parte do Estado brasileiro”, informou, em nota publicada pelo site soficial.

Entre os outros pontos buscados pelo IVH e pela família de Herzog estão a responsabilização dos agentes públicos que praticaram crimes contra a humanidade durante a ditadura e o cumprimento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade.

Além disso, há o pedido na Justiça pela garantia dos direitos à memória, à verdade, à reparação e à justiça para todos os afetados pela ditadura militar, “na busca de uma democracia que respeite os direitos humanos”.

'Ano Vladimir Herzog'

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) dedicará um espaço permanente em seu site à memória do jornalista. A seção intitulada “Ano Vladimir Herzog” terá diversas reportagens especiais e irá relembrar detalhes do caso. 

O jornalista da TV Cultura e professor da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP) foi torturado e morto no DOI-Codi de São Paulo, sob suspeita de ligação com o Partido Comunista Brasileiro (PCB).

A alegação oficial foi de que Vladimir se enforcou com um cinto em sua cela. As fotos, no entanto, o mostram em uma posição irrealista.

Vlado, como também era carinhosamente chamado, se tornou um símbolo de resistência contra os abusos da ditadura militar. Por décadas, a família lutou contra as tentativas de anistia aos torturadores. 

Em 2018, uma denúncia internacional na Corte Interamericana de Direitos Humanos levou o Ministério Público Federal a reabrir o caso em 2020. 

Em 2024, o Estado reconheceu a perseguição à viúva Clarice Herzog, que se recusou a aceitar a versão oficial de suicídio. Ela foi considerada perseguida política e recebeu indenização e um pedido formal de desculpas do Governo Brasileiro.