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Tribunal de Justiça libera revisão do Zoneamento

Decisão que liberou a tramitação do projeto é do desembargador Nogueira Diefenthäler

Maria Eduarda Guimarães

08/12/2023 às 11:54  atualizado em 08/12/2023 às 12:46

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Até a paralisação, na última terça, a Câmara já havia realizado 27 audiências públicas

Até a paralisação, na última terça, a Câmara já havia realizado 27 audiências públicas | Thiago Neme/Gazeta de São Paulo

A Câmara Municipal de São Paulo conseguiu uma vitória no Tribunal de Justiça e reverteu a decisão que havia interrompido a tramitação do projeto de lei da revisão do Zoneamento. "A decisão do TJ reforça a postura da Câmara de total cumprimento da lei na tramitação do projeto. Estamos desde o início garantindo que a discussão ocorra com ampla transparência e participação popular", diz o presidente da Câmara, vereador Milton Leite (União).  Até a paralisação, na última terça, a Câmara já havia realizado 27 audiências públicas. Na quarta, a Procuradoria da Câmara entrou com o recurso e, pouco mais de 24 horas depois, obteve a vitória no TJ. A decisão que liberou a tramitação do projeto é do desembargador Nogueira Diefenthäler. "Nota-se que comprovadamente houve uma sucessão de convites formais dirigidos à cidadania participar das audiências públicas, a sociedade se inteirou do tema e pode acessar as informações", destaca o desembargador.

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SP longe das metas da ONU

Se o Brasil quiser cumprir as 17 metas globais das Nações Unidas para 2030, os chamados ODS (objetivos de desenvolvimento sustentável), terá que correr contra o tempo em cidades como a capital paulista para avançar em questões sobre igualdade de gênero e preservação do meio ambiente. Essa é uma das conclusões da pesquisa "Percepção sobre sustentabilidade nas 10 capitais brasileiras”, realizada em São Paulo e outras nove capitais brasileiras pela Agenda Pública, especializada em formulação de políticas públicas, transição justa e inovação. A pesquisa revela que 28% dos entrevistados de São Paulo discordam da frase "A prefeitura da minha cidade está promovendo a igualdade de gênero e a inclusão social". Apenas 22% concordam com essa afirmação. Ainda em meio à discussão sobre impactos ambientais, 45% discordam e 13% concordam com a frase "A prefeitura do meu município protege o meio ambiente e promove ações de combate às mudanças climáticas". Uma fatia de 38% não concorda, nem discorda.

Centro de Referência da Dor Crônica 

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A Prefeitura de São Paulo entregou o 5º Centro de Referência da Dor Crônica (CR Dor) da cidade, no Bom Retiro. Para a implantação deste equipamento, que tem capacidade para realizar 1.800 atendimentos mensais aos pacientes encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), foram investidos R$ 169,5 mil.  O CR Dor Bom Retiro tem o objetivo de oferecer assistência integral ao paciente com quadros recorrentes de dor crônica, melhorar sua qualidade de vida e dar mais celeridade nos atendimentos de especialidades que atendem essas patologias, incluindo triagem, avaliação, indicação e tratamento medicamentoso e terapias. Os pacientes são avaliados pela equipe de profissionais – médicos e terapeutas – que realizam a abordagem inicial integrativa, indicando o plano terapêutico multidisciplinar mais adequado para cada caso clínico.

Gazeta SP na Rádio Trianon

De segunda à sexta-feira, das 8h00 as 11h00, pela Rádio Trianon AM 740 e Rádio Universal AM 810 (Santos), o repórter Bruno Hoffmann comenta as notícias que são destaques na Gazeta SP e Diário do Litoral. 

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