Situação no Oriente Médio deve tomar a agenda do Legislativo nesta semana

O Congresso Nacional não é a principal esfera em que podem ser apresentadas soluções para encerrar a guerra entre Israel e Grupo Hamas. Os parlamentares também querem ajudar na apresentação de mecanismos para a criação de corredores humanitários. 

E a oposição também considera que o Brasil pretende defender a Palestina, o que amplia a participação dos Estados Unidos e da China na região, o que não interessa a eles. Dado o acúmulo de informações na imprensa e nas redes sociais, vários parlamentares já estão com seus discursos preparados. 

Até domingo (15), os cinco aviões enviados pelo Brasil trouxeram 916 pessoas e 24 pets. Um sexto avião aguarda em Roma diretrizes para o resgate de 22 nacionais, e outros, que estão no sul da Faixa de Gaza. Um sétimo avião está sendo enviado nesta segunda-feira (16), dia em que Lula está mergulhado em reuniões para a criação de uma força tarefa

O Brasil, enquanto presidente rotativo do Conselho de Seguranca da ONU, foi instado a construir um texto próprio para o encerramento do conflito. Isso porque outros países estavam elaborando resoluções independentes, A proposta de  Lula será votada nesta noite, se faz uma costura com a proposta de outros países. 

Dela consta não apenas a criação de um corretor humanitário, mas também intervenção humanitária, em que podem ser levados medicamentos, água, energia e combustível à revelia dos países em guerra. Resgatar reféns, cessar-fogo e reaver civis também estão na pauta. A proposta brasileira já tem sinal azul.

Aqui no Brasil, mais uma polêmica pode ganhar contornos internacionais. É que Lula possui até sexta-feira (20) para vetar, ou aprovar, o Marco Temporal. O Projeto de Lei (PL) 2.903, de 2023, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) e pelo Plenário do Senado em 27 de setembro. Foi encaminhado para Lula no dia seguinte.

Exclusivas do Legislativo

Fica a previsão para análise do Projeto de Lei das Offshores e a votação da taxação dos fundos exclusivos (PL 4.373, de 2023). Mesmo com Arthur Lira (PP-AL) só retornando na outra semana, com o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) assumindo o Plenário, aumentam as indicações de que ele disputará a cadeira da presidência.

No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota nesta terça-feira (17), às 10h, o projeto que trata da desoneração dos 17 setores  que mais empregam no Brasil. Segundo a relatora do projeto que já foi aprovado pela Câmara, Any Ortiz (Cidadania-RS), a importância da aprovação é a manutenção de 9 milhões de empregos e a criação, até 2027, de mais de 1,6 milhões de novos postos de trabalho. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa, retorna da Europa também nesta segunda-feira (16).

A CPMI dos Atos de 8 de janeiro promete ter dois relatórios. Um da relatora Eliziane Gama (PSD-MA), a ser apresentado nesta terça-feira (17) e promete indiciar o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro por ser um dos organizadores que culminaram nos atos. 

Porém, numa manobra para evitar pedidos de vista, o presidente Arthur Maia (União-BA) autorizou que a oposição apresente relatório paralelo. Dele deve constar a responsabilidade do governo atual pelos atos, pois na visão do grupo houve omissão. 

O fato é que, como as demais comissões abertas no Parlamento em 2023, a CPMI dos atos de 8 de janeiro não traz grandes expectativas com o encerramento