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Valor individual dos prêmios aos professores da rede municipal será calculado sobre o valor integral | /FÁBIO ARANTES/SECOM/PMSP
A Prefeitura de São Paulo pagará o maior Prêmio por Desempenho Educacional (PDE) da história da cidade. De acordo com informações da gestão Bruno Covas (PSDB), o valor chegará até R$ 5 mil para os professores com jornada completa. O pagamento será feito em parcela única, até abril de 2020, e o valor total de investimento será de R$ 385 milhões. A ação é realizada por meio da Secretaria Municipal de Educação.
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"É um pagamento para o profissional que se dedicou, não faltou e que tem um resultado bom na escola onde leciona. É a Prefeitura de São Paulo investindo na qualidade da educação municipal", declarou o prefeito Bruno Covas.
O PDE 2019 tem por objetivo promover a valorização dos servidores municipais e incentivar a participação dos estudantes no sistema de avaliação criado este ano e mensurado através da Prova São Paulo o IDEP.
Ainda de acordo com a Prefeitura de São Paulo, o valor individual do prêmio será calculado sobre o valor integral, observadas as jornadas de trabalho e considerando o desempenho das unidades da Secretaria Municipal de Educação, o tempo de exercício real do profissional no cargo ou função, aferido a partir da publicação deste decreto.
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O Prêmio por Desempenho Educacional foi instituído em 2009, pela Lei nº 14.938. Nos anos de 2009 a 2014, o valor total anual correspondeu a R$ 2.400. Nos anos de 2015, 2016 e 2017 o valor total anual foi de R$ 2.640. Em 2018, o valor foi reajustado e foram pagos R$ 3.000 e em 2019 o valor chegou aos R$ 5 mil.
O prêmio não tem natureza salarial ou remuneratória, não se incorpora à remuneração ou é computado no cálculo do décimo terceiro salário, férias e aposentadoria, informa a gestão municipal.
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