Para alavancar turismo, Porto Feliz finaliza Plano Diretor

A Prefeitura de Porto Feliz concluiu na última semana o Plano Diretor de Turismo da cidade. Foram seis meses de elaboração com a participação da sociedade e com metodologia implantada pelo Senac. O Plano Diretor agora será encaminhado à Câmara Municipal para aprovação.

De acordo com a prefeitura, o plano foi elaborado para que a cidade de Porto Feliz passe a ser considerada pelo Estado um município de interesse turístico (MIT).

O prefeito Dr. Cássio Habice Prado recebeu na quarta-feira o documento e entregou uma certificação aos participantes da construção do Plano Diretor de
Turismo.

Município de Interesse Turístico.

Em abril de 2015, o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), aprovou por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2013, que foi encaminhada pelo então governador Geraldo Alckmin, que dá nova redação ao artigo 146, que tem o objetivo de ampliar o número de municípios beneficiários dos recursos vinculados ao Fundo de Melhoria das Estâncias.

Dessa forma, o Estado de São Paulo ampliou a abrangência de políticas públicas para o desenvolvimento do turismo no Estado.

A iniciativa do Executivo institui que 140 municípios serão de interesse turístico. Todos os municípios, exceto as Estâncias já existentes, concorrerão a esse grupo, e para participar os municípios deverão preencher alguns critérios como potencial turístico, Conselho Municipal de Turismo, serviço médico emergencial, infraestrutura básica, Plano diretor de turismo e expressivos atrativos turísticos.
(GSP)