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Cotidiano
Decisão liminar é do juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi e tem objetivo de evitar um possível risco para os frequentadores
03/12/2020 às 11:10 atualizado em 13/09/2021 às 15:29
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A Associação dos Moradores do Jardim Lusitânia alega que um laudo técnico de 2018 aponta risco de colapso da estrutura por conta de reformas inadequadas, falhas e infiltrações | /Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
A Prefeitura de São Paulo deve interditar a estrutura da marquise do Parque Ibirapuera, localizado na zona sul da capital paulista, por completo. A decisão da Justiça tem como objetivo evitar um possível risco para os frequentadores.
A decisão da última sexta-feira (26), é do juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi e estabelece que o local seja fechado imediatamente. "Concedo a tutela de urgência para, como medida de cautela, determinar que a área total que subjaz a estrutura da 'Marquise' do Parque Ibirapuera seja interditada e isolada de forma efetiva de imediato. Concedo à Municipalidade a oportunidade demonstrar, no prazo de 48 horas, que não há risco ao público, hipótese em que será revista medida de urgência ora concedida", diz o documento.
Em nota enviada ao "G1" nesta quarta-feira, a prefeitura informou que "o Município irá cumprir a decisão "judicial, sem prejuízo de apresentar os esclarecimentos necessários e as providências adotadas no local”.
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A liminar atende parcialmente a um pedido realizado pela Associação dos Moradores do Jardim Lusitânia - Sojal e outros, que afirma que há negligência por parte da gestão pública na manutenção e reforma do local.
A associação alega que um laudo técnico de 2018 aponta risco de colapso da estrutura por conta de reformas inadequadas, falhas e infiltrações. Em fevereiro de 2019, parte do local já havia sido interditada pela gestão municipal por conta de infiltrações.
"Com efeito, consta dos autos peça técnica pormenorizada indicando a existência de diversas falhas na estrutura da 'Marquise'. A título ilustrativo, confira-se os seguintes excertos: 'Se observou a existência de trechos demolidos e reconstruídos com técnica totalmente inadequada, o que representa risco à segurança dos usuários.[...] Nos trechos originais da laje inferior, grande maioria da área, o método construtivo empregado não garantiu uma ligação conveniente entre a armadura da laje e as nervuras, o que aliado à carbonatação, infiltrações de água e elevados potenciais de corrosão pode resultar colapsos localizados (a qualquer momento)", diz a decisão do juiz.
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O juiz também determina a interdição total do local, pois uma interdição parcial seria inadequada.
"Pelas fotos recentes apresentadas pelas autoras [da ação], nota-se que parte da 'Marquise' apresenta 'desvios' de rota e cartazes indicando a interdição da área. No entanto, não parece ter havido o isolamento efetivo do local, sendo possível observar vários espaços sem barreiras para entrada de pessoas, apesar da sinalização de interdição do local", escreve Limongi.
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