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Direto de Brasília
Presidentes de ambas as Casas estão fora do Pais e agenda legislativa para nesta semana
09/10/2023 às 09:39 atualizado em 09/10/2023 às 12:22
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Lira e Pacheco esvaziam as pautas na semana do feriado | Antônio Cruz / Agência Brasil
Com o feriado de 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, o Congresso Nacional não tem agendas relevantes. Até porque Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, não estão no Brasil.
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Da pauta, havia a previsão para análise do Projeto de Lei das Offshores e a votação da taxação dos fundos exclusivos (PL 4.373, de 2023). Mas Lira está a caminho da Ásia para um encontro com líderes de parlamentares do G20. Depois vai à China e só retorna na próxima semana. A votação ficou prevista para a terça-feira (24).
Já Pacheco está indo para Coimbra, em Portugal, depois segue para a França para palestrar no evento da organização Esfera Brasil. A previsão de retorno é para segunda-feira (16).
Sem votações, a obstrução da bancada ruralista perde o objeto.
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Judiciário x Legislativo
Com isso, esfria também a temperatura das divergências entre Legislativo e Judiciário, uma vez que não haverá julgamento presencial na Corte. Assim, mesmo que haja manifestações de parlamentares, elas não encontrarão espaço para eco.
Na agenda do Judiciário estão em julgamento, no plenário virtual, seis réus dos atos golpistas de 8 de janeiro. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou favoravelmente à condenação dos réus, com penas entre 14 e 17 anos. Os demais ministros têm até a próxima segunda-feira (16) para manifestar seus posicionamentos.
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O Executivo também está em estado de atenção. Afinal, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em recuperação da cirurgia no quadril e nas pálpebras, agora há a movimentação para a busca dos brasileiros em Israel. É que o grupo Hamas, neste fim de semana, atacou o país, sequestrou civis, e números internacionais dão conta de mais de 1.200 mortos.
Além do Planalto, que chamou reunião extraordinária por ocasião da presidência rotativa do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e já enviou aviões para o resgate dos brasileiros, chamou a atenção a movimentação no ministério da Saúde. A ministra Nisia Trindade demitiu o diretor do 1º Encontro para Mobilização para a Promoção da Saúde no Brasil, Andrey Lemos. Recebeu ordens do Planalto depois que apresentação de dança erótica no evento viralizou em redes sociais.
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