Câmara de Porto Feliz retoma atividades e aprova 8 requerimentos

A Câmara Municipal realizou na segunda-feira (6) a primeira Sessão Ordinária do ano. Após um mês de recesso parlamentar e com a nova composição da Mesa Diretora, os vereadores iniciaram o ano aprovando oito requerimentos solicitando que fosse observado "minuto de silêncio" em virtude do falecimento de munícipes. O único projeto em pauta foi retirado da votação à pedido do Executivo Municipal.

Outros cinco requerimentos que solicitam informações à Prefeitura foram aprovados por unanimidade pela Câmara. De autoria do vereador Luís Henrique de Diniz (União Brasil), o requerimento 10/2023 solicita informações em relação a possibilidade de reajuste do piso salarial dos cargos de agentes comunitários de Saúde e dos agentes de combate a endemias.

Requerimentos

A vereadora Lúcia de Fátima Caballero (União Brasil) protocolou o requerimento 11/2023. Ela solicita que seja encaminhada à Câmara informações do processo licitatório em relação a compra do castramóvel. No requerimento seguinte, a vereadora pediu cópia dos apontamentos emitidos pela CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária) em relação ao castramóvel, Centro de Controle de Zoonoses e Canil Municipal.

A vereadora também apresentou o requerimento 14/2023 que pede informações referentes aos projetos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (ABC e Espaço Amigo).

Por fim, a Câmara aprovou o requerimento 15/2023, de autoria do vereador Luís Diniz, solicitando que seja apresentado à Casa de Leis cópia impressa e mídia digital da existência de empresa privada responsável pela segurança e monitoramento da cidade e, em caso positivo, o envio do processo licitatório e do contrato de prestação de serviços.

Todos os requerimentos foram aprovados por unimidade.

Arquivado

O único projeto da sessão foi retirado e arquivado em votação unanime. Através de um ofício, a Prefeitura solicitou a retirada do Projeto de Lei Complementar 14/2022, que dispõe sobre a reorganização do quadro geral de servidores efetivos e disciplina o exercício de funções de confiança de direção, chefia e assessoramento. 

AAP

A sessão finalizou com a aprovação por unanimidade de uma moção de aplausos em comemoração aos 80 anos da Associação Atlética Portofelicense (AAP). A moção é de autoria do vereador Luís Diniz.

Próxima sessão

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 13 de fevereiro, a partir das 19h.