Aniversário de São Paulo é feriado?

O aniversário da cidade de São Paulo, comemorado nesta segunda-feira (25), é feriado municipal, assim como o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), Sexta-Feira da Paixão e Corpus Christi (3 de junho).

Segundo a Lei Federal nº 9.093/95, além da data de aniversário, os municípios podem declarar, através de decreto ou lei municipal, até quatro feriados relativos às tradições locais, incluindo a Sexta-Feira da Paixão, que antecede o domingo de Páscoa.

Então, o feriado municipal não é facultativo. Ou seja, se um profissional morar em uma cidade onde é feriado local, mas trabalhar em outra, precisa comparecer normalmente ao trabalho.

Leia mais: 

No aniversário da Capital, profissionais falam de esperança de ano melhor

A Confraternização Universal (1° de janeiro); Paixão de Cristo (sexta-feira); Tiradentes (21 de abril); Dia Mundial do Trabalho (1º de maio); Independência do Brasil (7 de setembro); Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro); Finados (2 de novembro); Proclamação da República (15 de novembro) e; Natal (25 de dezembro) são feriados nacionais.

Quando é ponto facultativo, a gestão divulga as instruções sobre o expediente dos serviços e atendimento ao público em um decreto publicado no Diário Oficial em uma data próxima.