STF faz audiência sobre cemitérios privados de São Paulo nesta quinta

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar uma audiência de conciliação nesta quinta-feira (5/12) para discutir a privatização dos serviços funerários, cemiteriais e de cremação em São Paulo. A sessão será comandada pelo ministro Flávio Dino.

Representantes da Câmara Municipal de São Paulo, do Tribunal de Contas do Município, da Procuradoria Geral de Justiça e da Defensoria Pública serão ouvidos na audiência.

No fim de novembro, Dino ordenou que a Capital restabeleça que as empresas voltem a cobrar o preço dos serviços praticados antes da concessão do serviço, em março de 2023.

O ministro determinou que os valores cobrados tenham como teto os praticados “imediatamente antes” das privatizações, atualizados pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), para correção da inflação.

A decisão de Dino se deu após o PCdoB apresentar uma ação contra os preços das concessionárias por “exploração desenfreada”.

Vereadora lista denúncias

A vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), que vai participar da audiência no STF, realizou nesta quarta (4/10) uma audiência pública na Câmara Municipal para tratar do tema. Ela tem se dedicado ao caso nos últimos meses.

Na sessão, os trabalhadores do serviço funerário da Capital fizeram diversas denúncias com relação ao acesso aos enterros sociais.

Também houve apontamentos em relação a ameaça de despejo de túmulos perpétuos, desaparecimento de ossadas, cobrança do uso de capelas, desabamentos de muros, falta de asseio e limpeza dos cemitérios.

O prefeito reeleito Ricardo Nunes (MDB) negou que a concessão tenha aumentado os preços dos serviços funerários. Conforme o emedebista, os preços praticados são os mesmos de 2019, porém com correção inflacionária.