Desespero: reintegração de posse mobiliza mais de mil famílias em Carapicuíba

Cerca de 1.400 famílias se dizem angustiadas desde que foi anunciada a reintegração de posse de duas áreas onde elas têm moradia na cidade de Carapicuíba, na Grande São Paulo. A reportagem da Gazeta apurou que ambas as áreas serão usadas para obras da prefeitura e que o início da reintegração está marcado para a próxima segunda-feira (21).

O primeiro local a ser desocupado é a Comunidade Pequiá que, segundo a ordem judicial de desocupação, abriga mais de 180 famílias em sete prédios que começaram a ser construídos como um conjunto de habitação popular. Os atuais moradores contam que a obra foi abandonada pela prefeitura por um longo período antes de as famílias começarem a invadir os futuros apartamentos.

A representante dos moradores de um dos prédios, Paula Joana, de 33 anos, conta que a ocupação começou em 2016 e desde então a prefeitura vem ameaçando despejar as famílias com a promessa de novas moradias populares. A última decisão judicial, no entanto, deixou os moradores preocupados, pois eles ouviram do defensor público que cuida do caso que realmente não havia mais chances de recorrer da decisão. 

"Eu tenho condições de manter uma aluguel? Não tenho! Mas eu vou me virar nos 30 porque eu tenho dois filhos e eu preciso sustentar. E quem não trabalha? E quem perdeu o emprego nessa pandemia? Estou muito angustiada"

Paula afirma que a principal preocupação dos moradores é quanto à incerteza de que as famílias cadastradas pela prefeitura realmente terão direito a uma nova moradia popular. Isso porque a gestão municipal, realizou o cadastro de parte das famílias que moram no local, mas segundo elas, não foi fornecido nenhum documento que assegure que estas famílias terão acesso a uma nova casa.

"Não se tem um protocolo falando 'olha Paula, a partir de hoje você tá cadastrada neste número aqui, você pode fazer um acompanhamento do projeto habitacional que está cadastrada por ser munícipe de Carapicuíba e atender aos critérios'. Não, não tem", reclama.

Perto dali, outros carapicuibanos se veem em situação semelhante. Isso porque a prefeitura da cidade já confirmou que 400 famílias que vivem em uma área de 23 mil m² devem perder suas casas, no bairro Vila Municipal, para dar lugar a obras de construção de um viaduto. Nessa área vivem cerca de 1.294 famílias, mas a princípio 400 serão removidas do local. 

Ana Carvalho, de 29, diz que mora no local desde que nasceu e ficou surpresa quando, há cerca de duas semanas, a prefeitura informou que ela e sua família deveriam deixar o local. "Eles chegaram aqui faz muito pouco tempo, [há] uns 15 dias passou a prefeitura em seguida a CDHU falando que iria [nos] retirar essa área", conta.

A moradora se diz injustiçada com a decisão e que o auxílio aluguel que a prefeitura disponibilizou aos moradores não é o suficiente para alugar uma nova residência.

"Quem aluga uma casa com 400 reais? Tem pai mãe de família que trabalha dia e noite pra dar o básico para os filhos e agora vai ter que se preocupar em pagar um aluguel pra não fica na rua com seus filhos, em nenhum lugar [se] acha uma casa nesse valor. Eu nasci na vila municipal não acho justo o que eles estão fazendo. Claro né? Isso não vai mexer com a família deles né? Então pouco importa se tem condições ou não de ter uma moradia digna."

O que diz a prefeitura

A Gazeta contatou a gestão do município que se posicionou sobre a reintegração de posse das duas áreas, afirmando que a Comunidade Pequiá apresenta risco aos atuais moradores e que as famílias que hoje vivem na área a ser desocupada na Vila Municipal receberão assistência. Leia a nota da prefeitura, na íntegra, abaixo:

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• Reintegração de Posse Pequiá

A Prefeitura de Carapicuíba informa que a reintegração de posse do Pequiá trata-se de uma decisão judicial. É importante esclarecer que as pessoas estão em risco no local, já que as estruturas dos prédios foram comprometidas por intervenções realizadas pelos moradores.

Cumprindo a decisão judicial, as famílias que ocupam a área desde 2016 estão recebendo da Prefeitura de Carapicuíba auxílio mensal de R$ 420 e destinação habitacional se comprovarem os requisitos legais e documentais. Além disso, a administração municipal está fornecendo transporte para realização da mudança.

As assistentes sociais da Prefeitura estão auxiliando os moradores e realizando todo suporte às famílias.

• Reintegração de Posse Vila Municipal

A Prefeitura de Carapicuíba esclarece que há uma decisão judicial de reintegração de posse de área (23.238,20 m²) na Vila Municipal para construção do viaduto (Av. Desembargador Doutor Eduardo Cunha de Abreu, s/nº).

No local vivem 1.294 famílias, mas a reintegração de posse refere-se a 400, que receberão ajuda de custo de R$ 400 do Governo do Estado e terão direito à destinação habitacional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), conforme consta no processo (Nº 10011033-45.2021.8.26.0127). De acordo com a determinação judicial, as famílias têm até o dia 31/03/2022 para saírem voluntariamente e aderirem aos atendimentos habitacionais.

É importante ressaltar que essas unidades habitacionais da CDHU serão construídas próximas ao Fórum, em área doada pela Prefeitura de Carapicuíba, e o processo de licitação já está em andamento. Portanto, as famílias serão atendidas da melhor forma possível.

Desde janeiro, a Prefeitura está orientando as famílias e atendendo as demandas, por meio de plantões de assistentes sociais. Além de estar atuando em parceria com o serviço social da CDHU, formalizando a adesão dos beneficiários aos programas oferecidos.

Após o cumprimento da decisão judicial, o Governo do Estado e a Prefeitura de Carapicuíba darão início a todo processo burocrático e legal das obras do viaduto. Antiga reivindicação da população da cidade, que vai proporcionar mais desenvolvimento, geração de emprego e agilidade de locomoção dos munícipes."

Leia na íntegra a decisão judicial que ordena a desocupação da área da comunidade do Pequiá:

*Sob supervisão de Matheus Herbert