Segunda rodada do BEm teve 55,3 mil acordos assinados no ABC Paulista

A segunda edição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) teve 55.347 acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução de jornada e salário firmados no ABC. A medida criada pelo governo para mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 na economia recebeu a adesão de 45.053 trabalhadores e de 8.016 empresas.

Os dados foram extraídos do painel do BEm – mantido pelo Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho (PDET), do Ministério da Economia – e compilados pelo “Diário Regional”. Vigente até o próximo dia 25, o programa oferece parcela do seguro-desemprego como compensação pela redução do salário ou suspensão do contrato.

No ano passado, o BEm vigorou por oito meses, durante os quais foram assinados 466 mil acordos na região.

O número foi consideravelmente maior em 2020 porque o governo estendeu o programa duas vezes, o que obrigou os empresários a celebrar mais de um contrato com o mesmo trabalhador para aproveitar a vigência total. Além disso, quando o BEm foi reeditado, no final de abril deste ano, o país vivia queda nos indicadores da segunda onda da pandemia e afrouxamento das medidas de restrição à atividade econômica, o que levou menos empresas a aderir à medida.

No corte por tipo de adesão, reduções de jornada e salário representam a maioria (57,3%) dos acordos. Nessa modalidade, cortes de 25% correspondem a 12.354 acordos, de 50% somam 9.904 e de 70% representam 9.456.

Acordos de suspensão do vínculo empregatício, por sua vez, correspondem a 42,7% do total, ou 23.633 contratos.

Os dados mostram ainda que o setor de serviços é que o mais aderiu à reedição do BEm no ABC, com 28.138 acordos (50,8% do total). Na sequência aparecem a indústria, com 15.335 acordos (27,7%); o comércio, com 10.926 (19,7%); e a construção, com 941 (1,8%).

O BEm estabelece que, após a vigência do acordo, o trabalhador não pode ser demitido pelo mesmo tempo que durar a redução de jornada e salário. Se o trabalhador tiver participado do programa em 2020, o tempo de garantia de emprego fica suspenso durante o BEm 2021 e volta a correr após o término da garantia da segunda edição.