Nova resolução do Contran desobriga CNH para alguns veículos; saiba quais

Você sabia que nem sempre é preciso ter uma CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para dirigir? Existe um novo artigo no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que libera a condução de certos veículos sem a necessidade desse documento. Entender melhor a seguir.

Quem precisa da CNH?

Para dirigir a maioria dos veículos, a CNH é obrigatória. Para obtê-la, é necessário ter mais de 18 anos e saber ler e escrever, afinal, é importante entender as placas e sinais de trânsito. 

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O custo pode variar bastante. Normalmente, a categoria mais básica (A ou B) custa em torno de R$ 800. Contudo, se você quiser as duas categorias, o valor pode passar de R$ 1.300.

Mas e as exceções?

Apesar da CNH ser essencial para dirigir carros e motos, existem veículos que não exigem essa habilitação. 

Em 2022, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou uma resolução que desobrigou o uso da CNH para conduzir alguns tipos de veículos.

Quais veículos você pode dirigir sem CNH?

Aqui estão alguns exemplos de veículos que você pode conduzir sem a CNH:

• Ciclomotores: Desde que tenham potência máxima de 350 Watts, velocidade de até 25 km/h e que o motor só funcione quando você pedala.
• Bicicletas: Incluem tanto as movidas a pedal quanto as elétricas, desde que não passem de 25 km/h. Lembre-se de que a bike deve estar equipada com campainha, sinalização noturna e indicador de velocidade.
• Patins, Hoverboards e Monociclos Elétricos: Esses são movidos pela movimentação do corpo e usados para transporte pessoal em curtas distâncias.
• Patinetes Motorizados: Permitidos tanto para adultos quanto para crianças, desde que a velocidade máxima não ultrapasse 25 km/h.

Tipos de motos que não exigem CNH

Para a maioria das motos, a CNH de categoria A é obrigatória. Mas existem exceções. Algumas motos elétricas são classificadas como bicicletas, então não precisam de habilitação, como a Zero Luna, por exemplo. Aqui estão alguns modelos:

• Zero Luna: Considerada uma bicicleta elétrica, tem motor de 350W e autonomia de 40 km.
• Caloi Mobylete Elétrica: Esse clássico voltou com um motor de 350W e bateria moderna, com autonomia decente para uso diário.
• Tailg Dyfly: Uma e-bike com design de scooter e autonomia de até 45 km.
• Loop K1: Com capacidade para até 120 kg, é uma escolha interessante para quem busca praticidade.
• S1 Smart Bike: Um modelo com a maior autonomia do mercado, podendo rodar até 141 km com uma carga.

Scooter Elétrica: também não precisa de CNH

Por fim, se você curte scooters, há boas notícias. Conforme as novas normas, algumas scooters elétricas não exigem CNH, desde que a moto não passe de 50 km/h e tenha potência máxima de 1.000W.