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Como funciona o compartilhamento de óvulos no Brasil?

Descubra quem pode doar, receber, os aspectos emocionais e legais do procedimento

Joseph Silva

12/04/2025 às 05:50

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Veja se o congelamento de óvulos pode ser a solução para seu sonho de se tornar mãe

Veja se o congelamento de óvulos pode ser a solução para seu sonho de se tornar mãe | Arquivo/Andre Borges/Agência Brasília

A dificuldade para engravidar é uma realidade para muitas mulheres, seja por questões genéticas, idade avançada ou doenças que comprometem a qualidade dos óvulos. Uma solução cada vez mais comum é o compartilhamento de óvulos.

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Nesse procedimento, mulheres compartilham seus óvulos para ajudar outras que desejam engravidar, mas não podem usar seus próprios gametas.

“O compartilhamento de óvulos possibilita a maternidade em casos onde a paciente não consegue produzir óvulos saudáveis”, explica o Vamberto Maia Filho, ginecologista especializado em reprodução humana.

Como funciona o procedimento?

O compartilhamento de óvulos é realizado no contexto da fertilização in vitro (FIV). A doadora é submetida a um protocolo de estimulação ovariana para produzir múltiplos óvulos, que são posteriormente coletados.

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Esses óvulos são então fertilizados em laboratório com o esperma do parceiro da receptora ou de um doador anônimo.

Depois, os embriões resultantes são cultivados e, em seguida, transferidos para o útero da receptora, que passa por uma preparação hormonal para aumentar as chances de implantação.
 
Segundo o dr. Vamberto, o compartilhamento de óvulos é uma alternativa eficiente para pacientes que passaram por menopausa precoce, tratamentos oncológicos, doenças genéticas ou falência ovariana.

“Essa é uma das técnicas mais bem-sucedidas da medicina reprodutiva, com taxas de gravidez que podem chegar a 60% por tentativa, dependendo das condições da receptora”.

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Quem pode doar e quem pode receber?

De acordo com as diretrizes do Conselho Federal de Medicina (CFM), podem doar óvulos mulheres com até 37 anos, saudáveis e sem histórico de doenças genéticas ou infecciosas.

A doadora pode ser anônima ou participar de um programa de doação compartilhada. Nesse caso, mulheres que também estão em tratamento de fertilização in vitro doam parte de seus óvulos para outras pacientes, reduzindo os custos do próprio tratamento.
 
As receptoras, por sua vez, são mulheres que não podem utilizar seus próprios óvulos para engravidar. Esse grupo inclui mulheres que:

  • Passaram pela menopausa
  • Sofreram falência ovariana precoce
  • Passaram por cirurgias ou tratamentos agressivos (como a quimioterapia)
  • Com doenças genéticas que impedem a formação de embriões saudáveis.

Aspectos emocionais e legais

O processo de ovodoação envolve também questões emocionais e éticas. Muitas mulheres que recebem óvulos podem ter preocupações sobre a conexão genética com o filho.

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No entanto, especialistas destacam que a gestação e o vínculo materno transcendem a questão biológica.

“A relação entre mãe e filho é formada muito além do DNA. A mulher que gesta tem um papel fundamental no desenvolvimento do bebê e na expressão de seus genes”, reforça Vamberto.
 
No Brasil não existe uma lei referente ao compartilhamento de óvulos, mas há uma regulamentação de procedimento pelo CFM e deve seguir critérios específicos.

Isso inclui sigilo entre doadora e receptora e a proibição de qualquer tipo de comercialização dos óvulos. A escolha da doadora é feita com base em características físicas semelhantes às da receptora, para maior compatibilidade fenotípica.

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