Como escolher o melhor motorista para o transporte escolar do meu filho?

Após acidentes envolvendo crianças em vans escolares na cidade de São Paulo, há um receio grande neste período de qual serviço ou empresa contratar para transportar as crianças durante o período escolar. Pensando nisso, a Gazeta selecionou algumas dicas e recomendações do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP) que podem deixar o seu filho em segurança. Confira abaixo: 

Como saber se o motorista que leva o meu filho à escola está devidamente autorizado a exercer a condução?

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Os pais devem ficar atentos às exigências do Detran ao contratar o serviço antes para transportar crianças e adolescentes em idade escolar. A mais fácil é verificar se o veículo foi inspecionado no mesmo município de registro. No estado de São Paulo cerca de  25 mil veículos compõem a frota de transporte escolar. É também essencial garantir que os motoristas e veículos possuam toda a documentação necessária e o treinamento adequado para realizar o transporte escolar. Esta documentação inclui laudos, cuja validade é de seis meses a partir da emissão, conforme estipulado pela Portaria Normativa do Detran-SP e pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Apenas neste ano, já foram realizadas 4.525 inspeções de transporte escolar.

Há também um artigo 138 do CTB que estipula a exigência de autorização para o condutor. Esta medida proporciona aos pais a segurança de que seus filhos estão sendo transportados por motoristas responsáveis, devidamente capacitados e com comprovada idoneidade, livre de antecedentes criminais relacionados a homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores. Se a documentação não estiver em dia, o motorista pode ser penalizado com uma infração gravíssima, resultando em multa de R$ 1.467 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e remoção do veículo para o pátio.

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Como posso tirar ou renovar documentação para ser motorista de transporte escolar?

O órgão ampliou a lista de locais onde as vistorias veiculares podem ser realizadas. Além das unidades do Detran-SP nas cidades de registro dos veículos correspondentes, às vistorias agora podem ser feitas em Instituições Técnicas Licenciadas (ITLs). Atualmente, existem mais de 80 instituições em todo o território estadual, cujos detalhes podem ser consultados no site oficial do Detran-SP.

Atenção às precauções referentes ao transporte escolar: 

1. Certifique-se de que o veículo tenha a inscrição “ESCOLAR” no seu exterior, cinto de segurança em todos os bancos, extintor de incêndio, travas de segurança nas janelas com abertura máxima de 10 centímetros e dispositivos próprios para a quebra ou remoção de vidros;
2. Confirme se o condutor tem CNH categoria D, dentro da validade, se fez o Curso de Transporte Escolar e se possui autorização específica de condutor de transporte escolar;
3. Apure com a escola e os pais de outros alunos as referências do profissional condutor;
4. Observe a forma como o motorista recepciona as crianças na porta da escola e prefira a opção de transporte que tenha outro adulto acompanhando as crianças, além do condutor;
5. Certifique-se de que o veículo esteja em dia com a autorização da prefeitura para este tipo de transporte e também com a vistoria semestral específica, feita pelo Detran.SP ou por uma ITL – Instituição Técnica Licenciada cadastrada;
6. O Detran-SP já faz a verificação em sua inspeção periódica, mas os pais podem também pedir para verificarem as condições dos equipamentos obrigatórios (lanternas, espelho retrovisor, cronotacógrafo, pneus etc.);
7. Fique atento às condições de higiene, conforto e segurança do transporte escolar.
8. Alguns veículos, devido ao modelo de fábrica, podem utilizar farol de milha, que não é um item obrigatório. Caso esse equipamento esteja instalado no veículo, é necessário garantir o seu pleno funcionamento, pois a ausência de funcionamento desse item pode resultar na reprovação do veículo na vistoria.
9. Entre os aspectos verificados durante as vistorias estão: condições dos pneus, funcionamento do sistema de lanterna e de freios, presença de adesivagem amarela na lateral completa do veículo com a inscrição escolar, uso de faixas reflexivas e presença dos itens obrigatórios de segurança, como extintor de incêndio e cintos de segurança, entre outros.

*Texto sob supervisão de Matheus Herbert