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Alguns bairros parecem até condomínio, mas são áreas públicas como quaisquer outras | Joseph Silva/Gazeta de S. Paulo
Muita gente sonha em morar em condomínio pela segurança que o cercamento das residências proporciona. Mas esse privilégio não é exclusivo de quem mora em áreas privadas. Alguns bairros de São Paulo são cercados por grades e têm acesso restrito, como se fossem condomínios, mas são áreas públicas comuns.
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Em distritos como o Butantã, a prática é comum. Diversas quadras têm a circulação de veículos impedida por grades, barricadas e portões. Algumas das barreiras são fixas. Outras liberam a passagem apenas em certos horários do dia.
A Gazeta consultou a prefeitura para entender a legalidade dessa prática e para saber quem tem o direito de cercar áreas públicas.
De acordo com a administração municipal, a prática está dentro da lei. Mesmo que a área seja pública e de uso comum, ela pode ser fechada e impedir a circulação de pessoas e veículos.
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A Reportagem visitou algumas áreas do Butantã, bairro da zona oeste, e encontrou vários pontos de obstrução.
Na av. Corifeu de Azevedo Marques há exemplos em boa parte de sua extensão. À altura do número 2.073, por exemplo, a circulação de veículos é impedida por grades amarelas e também por uma árvore.
Bairro tipicamente residencial, o Butantã é uma das áreas que mais vem sofrendo com a verticalização, processo caracterizado pela multiplicação de prédios residenciais.
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O tráfego de veículos é intenso. Muitos motoristas preferem circular pelo campus da USP para evitar o trânsito da av. Corifeu.
Quem precisa acessar as ruas cerceadas precisa encontrar caminhos alternativos. Na prática, só quem mora ou conhece muito bem a região consegue circular nestes locais.
A executivo municipal foi questionado quanto à legalidade da prática, mas não respondeu à maioria das perguntas da Reportagem. A rasa resposta veio da sub-prefeitura do Butantã.
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A autarquia não explicou quem tem o direito de cercar determinadas ruas ou quadras. Também não esclareceu o impacto no trânsito, eventualmente provocado pelo cerceamento. Tampouco elucidou como funciona o processo de bloqueio dessas áreas.
Em resumo, a administração pública apenas confirmou que o processo é legal e formalizado em publicação no Diário Oficial. Confira a nota na íntegra a seguir.
"A subprefeitura Butantã informa que as ruas Blandina Ratto, Murtinho Nobre, Romão Gomes e Agostinho Cantu, na esquina com a Valentim Gentil, localizadas na região do Butantã, possuem autorização para fechamento de acordo com a Lei 16.439/16.
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As vias possuem horários de abertura e fechamento determinados pelos munícipes residentes, além de terem passagem livre para a população.
Cabe destacar que as autorizações foram emitidas em 2017, após serem analisadas pela comissão constituída pela portaria 15/PR-BT/GAB/207 e pela Companhia de Engenharia e Tráfego (CET).
Os processos podem ser encontrados no Diário Oficial da Cidade de São Paulo."
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