O que é persona non grata: Entenda significado do termo utilizado por Israel a Lula

Israel declarou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como "persona non grata" no país, após o presidente brasileiro comparar a situação da guerra de Israel contra Hamas com a do Nazismo com os judeus. Mas afinal, o que significa este termo? A Gazeta explica abaixo.

O que significa "persona non grata"?

O termo "persona non grata" é uma expressão do latim que significa "pessoa não agradável". Na diplomacia, este contexto é utilizado para determinar que um indivíduo é indesejado por um governo, ou seja, ele não é mais bem-vindo no país.

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Como uma pessoa recebe este termo?

Isso geralmente ocorre após um governo considerar atos, expressões, palavras ou apoios de um indivíduo a algo ou alguém que o país repudia. Ou seja, se o governo do país se sentir ofendido ou em risco após a atitude do indivíduo, ele passa a considerá-lo como uma "persona non grata".

Geralmente, estes "atos" estão classificados como:

• Algo que ameace a segurança nacional ou ordem pública, como espionagem, sabotagem ou incitação à violência;
• Algo que interfeira nas relações diplomáticas, ou seja, que prejudiquem ou dificultem uma boa relação entre o país do governo com o de origem do indivíduo;
• Algo que viole leis ou normais internacionais, como por exemplo crimes contra a humanidade, ator terroristas e tráfico de drogas.

Quem pode ser considerado persona non grata?

Essa designação pode ser aplicada principalmente a diplomatas e funcionários de organismos internacionais ou a qualquer outra pessoa que, por seus atos ou palavras, represente uma ameaça ou ofensa ao país em questão.

O processo de declaração

A decisão de declarar alguém persona non grata é tomada pelo governo do país anfitrião, através do Ministério das Relações Exteriores. O processo geralmente segue os seguintes passos:

Notificação formal

O governo do país anfitrião informa por meio de uma notificação o representante do país de origem do indivíduo sobre a decisão de declará-lo persona non grata.

Explicação das razões

O governo do país anfitrião fornece a justificativa para a sua decisão, detalhando os atos que motivaram a declaração.

E se a pessoa estiver no País?

Se a pessoa estiver presente no País, o governo então termina um prazo para que ela deixe o local.

No que isso interfere a vida do indivíduo?

Após ser declarada como "persona non grata" a pessoa pode ter as seguintes consequências:

Expulsão do país

O indivíduo será obrigado a deixar o país anfitrião no prazo estabelecido pelo governo.

Dificuldades para visitar outros países

A depender da razão da declaração e da imagem do país que o declarou assim, o indivíduo pode ter dificuldades para obter vistos para outros países.

Isto além do prejuízo à sua imagem, que poderá ficar atrelada apenas a este fator negativo para o resto de sua carreira.

Exemplos de persona non grata

Essa não é a primeira vez que o persona non grata é utilizado. Políticos brasileiros, dos Estados Unidos estão na lista de pessoas Non Grata; confira.

Trump na Capital do Panamá

Em março de 2011 a prefeitura da capital do Panamá, declarou o então empresário Donald Tump "persona non grata" devido às declarações do magnata, nas quais afirmava que os Estados Unidos foram "muito burros" ao entregarem em 1999 o Canal do Panamá ao Panamá “em troca de nada”.

Maduro em Quito

Em 2017, em Caracas, capital venezuelana era possível diariamente visualizar uma grande quantidade de manifestantes contra o governo de Nicolás Maduro no país. 

O modo que o regime do então líder venezuelano reprimiu as manifestações com prisões e punições, e com até casos fatais envolvidos, foram as justificativas para a Câmara de Vereadores da capital equatoriana, Quito, declarar Nicolás Maduro como persona non grata no local.

Bolsonaro em Santa Maria 

Em 1993, Bolsonaro, então deputado federal, visitou a cidade como uma presença ilustre. Porém, quatro dias depois de sua chegada, e após uma entrevista a um jornal local em que defendeu o fechamento do Congresso e a volta da ditadura militar, o fizeram ser declarado "persona non grata" na cidade.

Em 2019, porém, desta vez como Presidente da República, Bolsonaro retornou ao município. Na ocasião, a Câmara aprovou uma moção de apoio ao presidente por suas ações no combate à corrupção.

Lula em Israel

O governo de Israel declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como "persona non grata" no país, após o Chefe do Executivo comparar a situação da guerra de Israel contra Hamas com a do Nazismo com os judeus.