A lei do Ventre Livre e o legado das mães pretas na formação de São Paulo

No dia 28 de setembro de 1871, a princesa Isabel, em nome do Imperador Dom Pedro II sancionou a lei do Ventre Livre, que deu origem ao Dia da Mãe Preta, mulher escravizada que era obrigada a amamentar filhos e filhas de senhores escravocratas, enquanto seus próprios filhos sofriam todos os maus tratos da escravidão.

A lei também libertou os filhos e filhas de mulheres escravizadas a partir daquela data. Isso porque, as crianças paulistanas, mesmo depois da abolição da escravatura em 1888, continuaram sendo amamentados por “mães pretas”.

A abolição retirou essa obrigação em teoria, mas na prática, mães pretas continuavam a amamentar filhos de estranhos. Com o tempo a figura da mãe preta se tornou símbolo de bondade e humanidade. Sua história está diretamente ligada à formação do povo paulistano.

O reconhecimento da importância da Mãe Preta 

Silvio Romero foi um dos maiores folcloristas brasileiros, sentia saudades de sua “mãe preta”. Essa ligação fez com que ele fez com que ele refletisse em seus textos sobre a tradição preta representava para todos os campos da arte. 

“Ainda agora ainda sinto a melodia simples, invade-me a saudade, doce companheira a quem devo, nos dias tristes de hoje, as raras horas de prazer da minha vida”, escreveu Romero, em 1905.

Em 1952, o jornal Correio Paulistano registrou uma importante ponderação do crítico de arte Quirino da Silva. Em seu texto, Silva apontou uma contradição que acontecia na véspera do aniversário de 400 anos de São Paulo.

A cidade tinha grandes monumentos aos bandeirantes, mas não dispunha de um único monumento em homenagem à Mãe Preta.

“São Paulo não tinha feito nenhuma homenagem aos seus filhos pretos” (e nem à sua própria mãe). Segundo Quirino da Silva a “mulher negra era, de longe, a principal figura que ajudou a formar o Brasil atual”.

A ideia do busto em homenagem à Mãe Preta 

Em 1953, uma associação de negros resolveu lutar pela instalação do monumento à Mãe Preta para as comemorações do IV centenário da cidade. Fizeram passeatas e ocuparam a Câmara até obterem uma primeira vitória.

Um projeto de lei do vereador Elias Shammass autorizou a prefeitura criar um busto em homenagem à Mãe Preta no Largo do Paissandu. Contudo, a conquista foi ameaçada.

O prefeito Jânio Quadros vetou a criação do monumento à Mãe Preta, alegando que a prefeitura não tinha recursos para tal homenagem.

A Câmara colocou o veto do prefeito em nova votação e a decisão foi derrubada por 22 votos a favor e 11 contrários à criação do monumento.

De acordo com o vereador Marcos Melega, autor do parecer sobre a necessidade da homenagem à Mãe Preta, São Paulo já havia erguido o monumento aos bandeirantes dois anos antes a um custo centenas de vezes maior.

Logo, não fazia sentido vetar a homenagem à mãe preta.

O busto no Largo do Paissandu 

Depois de derrubado o veto, o vereador disse que busto da Mãe Preta deveria ser instalado antes das comemorações do IV centenário de 1954. 

No dia 20 de junho de 1954 foi aprovada a maquete do monumento à mãe preta, criada pelo escultor Júlio Guerra.

Em 25 de janeiro de 1955, no final das homenagens do IV centenário, o monumento à Mãe Preta foi finalmente inaugurado no Largo do Paissandu ao lado da Igreja do Rosário dos homens Pretos.

Neste sábado (18) o Dia da Mãe Preta será comemorado pela 153° vez.