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Escala 6x1 prevê 6 dias de trabalho e 1 de folga | Gov.br
As escalas de trabalho desempenham um papel essencial no funcionamento das empresas. Elas estabelecem os dias e horários que cada colaborador deve cumprir, ajudando a atender as demandas do negócio de maneira organizada.
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Por isso, é fundamental que as escalas sejam bem estruturadas e respeitem os limites da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Assim, os colaboradores conseguem executar suas atividades sem que nenhum direito trabalhista seja comprometido.
Entenda a seguir o que é uma escala de trabalho, os tipos permitidos pela CLT e dicas para organizar essas escalas.
Escala de trabalho é a programação dos dias e horários em que os funcionários de uma empresa irão atuar. Esse planejamento varia conforme as necessidades do setor, organizando os turnos e horários para que todas as atividades sejam cobertas.
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Imagine um shopping center que opera das 11h às 22h, todos os dias da semana. Esse tipo de negócio precisa de uma escala de revezamento, pois uma jornada padrão de 8 horas não seria suficiente para cobrir todo o período de operação.
Já uma empresa que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, possui uma necessidade mais simples, demandando uma escala menos complexa.
A escala de trabalho define os dias da semana em que o colaborador estará disponível para prestar serviços. A jornada, por sua vez, refere-se às horas diárias de trabalho.
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Por exemplo, João trabalha em uma jornada de 8 horas diárias com uma pausa de 1 hora para almoço. Sua escala é de segunda a sexta-feira, com folga aos finais de semana.
Embora a CLT não tenha um capítulo exclusivo sobre escalas, ela especifica a duração das jornadas e o período de descanso entre elas.
O artigo 58 da CLT estabelece que a jornada diária padrão é de 8 horas, com possibilidade de até 2 horas extras remuneradas.
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O artigo 66 define o intervalo mínimo de 11 horas entre uma jornada e outra, enquanto o artigo 67 assegura o descanso semanal remunerado de 24 horas, preferencialmente aos domingos.
Quando não for possível garantir o descanso dominical, a CLT permite que a empresa adote uma escala de revezamento, desde que cada colaborador tenha ao menos um domingo de folga a cada mês.
A reforma trabalhista, em vigor desde 2017, trouxe mudanças, incluindo a flexibilização da jornada 12×36.
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Antes, essa escala era restrita a acordos coletivos, mas agora pode ser adotada mediante acordo individual entre o colaborador e a empresa.
Essa jornada tem se tornado mais comum, especialmente em setores que operam em turnos, já que permite 12 horas de trabalho seguidas de 36 horas de descanso.
De acordo com a CLT, todas as jornadas com mais de 6 horas devem ter um intervalo de 1 a 2 horas para descanso. Já para jornadas de até 6 horas, é necessário um intervalo de 15 minutos caso ultrapassem 4 horas.
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Esses períodos de descanso devem constar na escala, e qualquer supressão desse tempo pode gerar multa de 50% sobre a hora de trabalho.
Existem várias escalas de trabalho que seguem as necessidades e regulamentações da CLT. Conheça algumas das mais utilizadas:
Erros mais comuns ao gerenciar escalas
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Algumas empresas cometem erros ao administrar e registrar as escalas de trabalho de seus funcionários. Os mais comuns incluem:
1. Anotação manual: Usar papel e caneta para gerenciar escalas pode resultar em confusão e descumprimento das normas trabalhistas.
2. Esquecimento de folgas e intervalos: Deixar de registrar pausas e folgas pode levar à sobrecarga de trabalho e penalidades.
3. Desrespeito aos limites de jornada: Algumas escalas possuem limites específicos que, se ignorados, podem gerar problemas legais.
4. Falta de planejamento: Escalas devem ser planejadas com antecedência para evitar faltas e garantir o bem-estar dos funcionários.
Para as empresas que têm problemas para manter as escalas organizadas, algumas ferramentas são recomendadas. Veja a seguir:
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Após conhecer como funcionam as escalas de trabalho e as normas da CLT, fica mais fácil organizar as jornadas. A ideia é que os trabalhadores possa desempenhar suas funções sem preocupação e assim, contribuam para seu próprio crescimento e o da empresa.
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