Abolição da Escravatura: conheça a história do dia 13 de maio

O dia 13 de maio marca um acontecimento muito importante para o Brasil: neste mesmo dia, em 1888, através da Lei Áurea, ocorreu a abolição da escravidão no Brasil.

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Após quase quatro séculos de um sistema cruel e de condições desumanas que exploravam o povo preto, o País, enfim, caminhou adiante em busca de uma sociedade mais igualitária.

Veja abaixo mais detalhes sobre o tema.

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Abolição da escravatura no Brasil

Dividido em tópicos, entenda mais sobre a história de como a escravidão no País chegou ao fim.

Lei Áurea

A abolição foi concluída por meio da Lei Áurea, também conhecida como Lei nº 3.353. Essa lei foi assinada pela princesa Isabel, determinando que todos os escravos no Brasil se tornariam livres a partir da lei.

O processo começou no dia 3 de maio de 1888, quando a a princesa Isabel de Orleans e Bragança, exercendo a regência pela ausência de seu pai, o imperador dom Pedro II - que estava fora do Brasil -, abriu o ano parlamentar com um discurso que pedia o fim da escravatura.

Já no dia 8 de maio, o ministro da Agricultura, Rodrigo Augusto da Silva, enviou o projeto de abolição da escravatura ao Parlamento. No dia 10 de maio, o texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, e no dia 13 de maio, pelo Senado. No mesmo dia, a lei foi sancionada pela princesa. Tudo em regime de urgência e com forte oposição dos escravistas.

A estimativa é de que mais de 700 mil escravos tenham sido libertos por meio dessa lei. O decreto foi a conclusão de um processo de uma luta popular para que a escravidão fosse abolida. O Brasil foi o último país do Ocidente a abolir a escravidão.

Movimento contrário

A população que era contra o fim da escravidão no País, usava de argumento que a economia iria piorar drasticamente com a decisão. 

Na tentativa de derrubar as chances da abolição da escravatura no Brasil, um senador declarou que a abolição mergulharia o País em uma crise econômica, com consequências políticas. E após a sanção da lei pela princesa Isabel, afirmou que isso causaria o fim do Império.

"Precisamos dos escravos. A senhora acabou de redimir uma raça e perder o trono", teria dito o senador João Maurício Wanderley - o Barão de Cotegipe, porta-voz da bancada escravista, segundo a Agência Senado.

Não havia interesse da elite em livrar-se do trabalho escravo no Brasil e, por isso, o processo de abolição foi realizado de maneira gradual.

Processo gradual

Embora a Lei Áurea tenha sido o evento oficial que marcou o fim da escravidão, o processo de abolição foi gradual e permeado por lutas intensas.

O feito não ocorreu simplesmente por benfeitoria da gestão na época. O movimento abolicionista pressionava muito a monarquia, que, em uma medida para não perder o apoio do povo, acabou acatando o desejo popular.

Intensificados a partir de 1870, movimentos abolicionistas ganharam força, mobilizando diversos setores da sociedade brasileira, como intelectuais, políticos, religiosos e, principalmente, os próprios escravos, que resistiam à opressão através de revoltas e fugas.

Fatores como a pressão internacional, o declínio da economia escravocrata e a crescente conscientização sobre os horrores da escravidão também contribuíram para o processo abolicionista. A Lei do Ventre Livre, de 1871, que concedia liberdade aos filhos nascidos de mulheres escravas, foi um passo importante nesse caminho.

Os ex-escravos enfrentaram diversos desafios para se inserir na sociedade livre, como a falta de acesso à terra, educação e emprego. Em alguns casos, alguns seguiram fazendo os mesmos serviços anteriores, em troca de ter o que comer e viver.

Tendo em vista o tempo que a escravidão esteve instaurada no Brasil, era crucial um movimento que contribuísse para que os ex-escravos pudessem conquistar empregos, propriedades e evoluir com a educação. Isso, todavia, não ocorreu, justificando o fato de que, mesmos libertos, alguns tenham seguido tendo a vida parecida por mais algum tempo.