SP abre licitação para retomar obras do Rodoanel Norte após 8 anos de atraso

No último sábado (22), o governo de São Paulo publicou no Diário Oficial a autorização para a licitação que promete viabilizar a retomada das obras do trecho norte do Rodoanel Mário Covas (SP-021). A obra estava prevista para 2014 e já soma oito anos de atrasos por denúncias de corrupção envolvendo a estatal Dersa e de falhas no projeto e na estrutura de construção.

O trecho Norte do Rodoanel é o último que falta para conclusão do projeto que foi criado em 1998 e tem 176,5 km de extensão, conectando as vias mais importantes do Estado. Este percurso abrange 44 km e deve ser uma alternativa para motoristas que hoje utilizam a Marginal Tietê e a Rodovia Presidente Dutra, passando pelos municípios de Guarulhos e Arujá, entre outros.

Esta nova fase de obras devem ser acompanhada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP. O investimento previsto na concessão é de R$ 3 bilhões e o período de concessão da via será de 31 anos com previsão de cobrança de pedágio.

Em dezembro, durante a inauguração da estação Vila Sônia da linha amarela do metrô, o governador João Doria (PSDB) prometeu que as obras deste trecho seriam retomadas já em janeiro deste ano. “Não vamos fazer isso ao arrepio da lei, atropelando o Ministério Público, o Tribunal de Contas ou tribunal de Justiça, mas fazendo com entendimento e diálogo”, disse o tucano.

A licitação

A previsão é que o edital da licitação seja publicado nos próximos dias. A concorrência será da modalidade concorrência internacional para a concessão patrocinada dos serviços públicos de ampliação, operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do sistema rodoviário.

A empresa vencedora terá que concluir as obras físicas do trecho Norte, ampliando, assim, a malha rodoviária. Além disso, ela será responsável por administrar, operar e fazer a manutenção da via. A nova administradora também terá de apresentar proposta para implementação do sistema de cobrança de pedágio free flow, no qual o veículo não precisa parar para pagar pela tarifa.

Polêmicas

As obras do trecho norte do Rodoanel já somam um custo de mais de R$ 6,3 bilhões, o que corresponde a um valor 50% maior do previsto inicialmente de acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O texto conta com informações do g1.

Em fevereiro de 2020, um estudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), contratado pelo próprio governo de São Paulo, encontrou cerca de 1.300 as falhas no projeto e na estrutura da construção da via. Segundo a análise, 59 pontos representam grandes falhas construtivas, tais como erosão em terrenos e estruturas, infiltrações e colunas desalinhadas.

Pedágio

Quatro praças de pedágio poderão ser instaladas no trecho pela empresa vencedora da licitação ao longo dos 44 km da rodovia. Segundo o secretário estadual de Transportes e Logística, João Otaviano Machado, a companhia responsável poderá explorar a via com a cobrança de tarifas pelo período de 30 anos. Será escolhida da empresa que apresentar a proposta de cobrança mais eficiente.

As praças de pedágio devm ser instaladas no entroncamento do trecho Norte com a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, nas proximidades da rodovia Fernão Dias e no entroncamento com a rodovia Presidente Dutra.

Diferente dos editais passados, a nova concorrência prevê que apenas um lote de concessão seja ofertado e não mais seis lotes. Se os prazos forem cumpridos, a cobrança de pedágio poderá começar no 25º mês de concessão. Também a depender do cumprimento do cronograma, as obras devem ser retomadas ainda no primeiro semestre de 2022.