Senadores de SP faltam à sessão que aprovou volta do Dpvat; veja quais

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira a volta da cobrança do imposto que era conhecido por Dpvat com 41 votos a favor – o mínimo necessário para dar sinal verde para o projeto seguir para a sanção do presidente Lula (PT). Nenhum senador paulista votou a favor da proposta. A questão é que dois sequer marcaram presença na sessão.

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Entenda

A bancada paulista na Casa tem três senadores: Marcos Pontes (PL), Giordano (MDB) e Mara Gabrilli (PSD). O parlamentar do PL votou contrariamente à proposta, mas os dois últimos não estiveram no plenário.

Segundo fontes ouvidas pela Gazeta, Giordano alegou um compromisso no estado de São Paulo para não marcar presença. A assessoria dele não se pronunciou.

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A reportagem tentou contato com a assessoria de Mara Gabrilli, mas ninguém atendeu às ligações na quarta-feira. 

Atualização: no dia seguinte, a assessoria da senadora entrou em contato com a reportagem da Gazeta e explicou que ela não esteve na sessão por ter fraturado o pé. A parlamentar, que é cadeirante, tem determinação médica neste momento de não fazer viagens de avião.

Já Marcos Pontes usou as redes sociais antes da sessão para dizer que votaria contra o projeto.

“Sou contra qualquer aumento de tributos para a população. Portanto, declaro que sou contra a volta do Dpvat”, escreveu Pontes pelas redes sociais.

Aprovação na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou em 9 de abril a volta do Dpvat. O texto, que contou também com o apoio da maioria da bancada paulista da Casa, seguiu para análise do Senado na sequência.

Dos 61 parlamentares paulistas presentes na votação, 38 se posicionaram favoravelmente à recriação do tributo, enquanto 23 foram contrários.

O projeto

O governo Lula conseguiu aprovar por 41 votos favoráveis e 28 contrários no Senado o projeto de lei que recria o seguro que era conhecido como Dpvat.

Com isso, vai ser possível voltar a cobrar o seguro obrigatório de todos os proprietários de veículos automotores e os prêmios serão administrados pela Caixa em um novo fundo, que agora vai se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat). O valor do seguro é estimado entre R$ 50 e R$ 60.

Tanto o valor a ser pago pelos motoristas como o da indenização serão definidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados.  Não haverá distinção entre motociclistas e motoristas de carro, como era antes.

Extinto com Bolsonaro

O Dpvat foi extinto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e deixou de ser cobrado em 2020.

Com a regulamentação, o Spvat deve injetar na prática mais de R$ 15 bilhões para o caixa do governo Lula neste ano.