Revisão da Vida Toda: veja o que é, e entenda o que está em julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente a revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a aposentadoria. O motivo para a sessão ser adiantada foi a existência de mais três processos relacionados às queimadas no Pantanal.

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A proposta que foi aprovada pelo STF, e garante aos segurados do INSS a inclusão de contribuições previdenciárias antigas no cálculo da aposentadoria para ganhar mais. Atualmente, a média é calculada em cima do valor 80%. Os aposentado desejam incluir todos os salários nesse processo.

Como está o processo de votação até o momento

Na última vez que ocorreu o processo, em dezembro de 2022, a proposta recebeu 6 votos favoráveis e 5 contrários.

Votos favoráveis

• Marco Aurélio
• Alexandre de Moraes
• Edson Fachin
• Ricardo Lewandowski
• Carmen Lucia
• Rosa Weber

Votos contrários

• Nunes Marques
• Roberto Barroso
• Luiz Fux
• Dias Toffoli
• Gilmar Mendes

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O que é a Revisão da Vida Toda?

Com a Reforma da Previdência, o governo criou duas maneiras para calcular a média salarial. O processo trata de um recurso que garante que o beneficiário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de realizar a revisão com base nas contribuições passadas.

 Benefícios do processo

• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Aposentadoria da pessoa com deficiência;
• Aposentadoria por invalidez;
• Auxílio doença e;
• Pensão por morte.

*Texto sob supervisão de Bruno Hoffmann